Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração n.º 2/2026/1, de 8 de janeiro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Designação de representante de Grupo Parlamentar para o Conselho Nacional de Educação.
TEXTO
Declaração n.º 2/2026/1
Designação de representante de Grupo Parlamentar para o Conselho Nacional de Educação
A Assembleia da República declara, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 21/2015, de 3 de fevereiro, que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista designou Aida Maria Oliveira Carvalho como representante efetiva no Conselho Nacional de Educação.
Assembleia da República, 5 de janeiro de 2026. - A Secretária-Geral, Anabela Cabral Ferreira.
119947122