Diário da República n.º 5/2026, Série I de 2026-01-08

Recomenda ao Governo que ative mecanismos para o acolhimento de crianças provenientes da Faixa de Gaza com necessidade de cuidados médicos.

Recomenda ao Governo que promova a defesa da Comunidade Bahá’í no Irão e a condenação da repressão do regime iraniano.

Recomenda ao Governo a adoção de medidas que assegurem o cumprimento da Diretiva (UE) 2024/1226.

Designação de representante de Grupo Parlamentar para o Conselho Nacional de Educação.

Aprova a Estratégia para o Aumento da Produção Sustentável de Cereais em Portugal, para o período 2025-2030, abreviadamente designada por Estratégia +Cereais.

Aprova a Agenda Nacional de Inteligência Artificial e o respetivo modelo de governação.