Declaração, de 29 de setembro

MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Direcção-Geral da Segurança Social, da Família e da Criança

Declaração

Declara-se, em conformidade com o disposto no estatuto aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 402/85, de 11 de Outubro, e no regulamento aprovado pela Portaria n.º 778/83, de 23 de Julho, que se procedeu ao registo definitivo dos estatutos da instituição particular de solidariedade social abaixo identificada, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.

O registo foi lavrado pela inscrição n.º 28/06, a fls. 39 v.º e 40 no livro n.º 11 das associações de solidariedade social, e considera-se efectuado em 8 de Junho de 2004, nos termos do n.º 2 do artigo 13.º do regulamento acima citado.

Dos estatutos consta, nomeadamente, o seguinte:

Denominação - TROFA XXI - Associação de Solidariedade Social.

Sede - Rua do Padrão, Centro de Apoio ao Associativismo, sala 7, freguesia de São Martinho de Bougado, Trofa.

Fins - apoiar a criança, o jovem, o adulto e a família de forma a promover a sua integração social e comunitária; apoio a cidadãos portadores de deficiência (crianças, jovens, adultos e idosos). Secundariamente: profissionais, culturais e desportivos.

Admissão de sócios - podem ser associados pessoas singulares no pleno gozo dos seus direitos e as pessoas colectivas.

Exclusão de sócios - perdem a qualidade de associados: os que pedirem a sua exoneração; os que deixarem de pagar as suas quotas durante seis meses e os que forem demitidos nos termos do n.º 2 do artigo 11.º

14 de Setembro de 2006. - Pelo Director-Geral, o Director de Serviços, António M. M. Teixeira.

3000216055