Declaração n.º 238/2004 (2.ª série), de 9 de setembro

Declaração n.º 238/2004 (2.ª série). - Em cumprimento do determinado na Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto, publica-se a listagem das transferências efectuadas pelos organismos do Ministério da Educação no 1.º semestre de 2004:

Gabinete do Ministro

Data de decisão ... Beneficiáio ... Montante - Euros

20-5-2004 CONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais ... 37324

Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular

Subsídios atribuídos no 1.º semestre de 2004

Contribuinte ... Estabelecimento ... Total acumulado - Euros

502741481 Associação Música, Educação e Cultura ... 192489,84

503335401 Fundação Portuguesa A Comunidade contra a Sida ... 26000

500929041 Movimento de Defesa da Vida ... 40000

500989575 Associação para o Planeamento da Família ... 68000

Datas de decisão - 26 de Janeiro, 25 de Fevereiro, 25 de Março, 26 de Abril, 25 de Maio e 23 de Junho de 2004.

Observação. - A entidade decisora foi o director da direcção, nos termos do n.o 6 do mapa II anexo ao Decreto-Lei n.o 26/94, de 19 de Agosto.

Direcção Regional de Educação do Centro

Estabelecimentos de ensino particular e cooperativo

Contratos de associação/contratos de patrocínio/ contratos simples

Beneficiário ... Montante - Euros

1.º Jardim-Escola João de Deus - Coimbra ... 59849,39

1.º Jardim-Escola João de Deus - Figueira da Foz ... 37403,60

2.º Jardim-Escola João de Deus - Coimbra ... 71651,03

2.º Jardim-Escola João de Deus - Figueira da Foz ... 31887,11

Academia de Música do Orfeão de Ovar ... 42206,24

Academia de Música e Dança do Fundão ... 152829,52

Centro de Cultura Pedro Álvares Cabral ... 55017,27

Centro de Estudos Educativos de Ançã ... 541545,35

Centro Social Padres Redentoristas ... 48807,37

Colégio Cidade Roda ... 413693,25

Colégio Conciliar Maria Imaculada ... 605126,57

Colégio D. José I ... 492188,70

Colégio da Imaculada Conceição - Cernache ... 816044,49

Colégio da Rainha Santa Isabel ... 496751,17

Colégio da Via Sacra ... 371644,70

Colégio de Albergaria ... 582769,93

Colégio de Quiaios ... 633240,07

Colégio de São José - Irmãs Dominicanas ... 218157,60

Colégio de São Mamede ... 514345,96

Colégio de São Martinho ... 662932,17

Colégio de São Teotónio ... 566867,73

Colégio Dinis de Melo ... 705071,63

Colégio Dr. Luís Pereira da Costa ... 1147360,37

Colégio Imaculada Conceição - Viseu ... 321799,80

Colégio João de Barros ... 979530,60

Colégio Nossa Senhora da Apresentação ... 1592929,80

Colégio Nossa Senhora da Assunção ... 777320,87

Colégio Nossa Senhora de Fátima - Leiria ... 368673,35

Colégio Salesiano São João Bosco ... 260342,47

Colégio Senhor dos Milagres ... 432399,77

Conservatório de Música David de Sousa ... 162114,46

Conservatório de Música de Águeda ... 82819,26

Conservatório de Música de São José ... 46426,42

Conservatório de Música de Seia - Collegium Musicum ... 29144,28

Conservatório Regional de Castelo Branco ... 187357,77

Conservatório Regional de Coimbra ... 92697,49

Conservatório Regional de Música da Covilhã ... 55826,88

Conservatório Regional de Música Dr. José Azeredo Perdigão ... 96 414,24

Cooperativa de Ensino de Coimbra, C. R. L. ... 317 637,34

Escola de Artes da Bairrada ... 86 466,05

Escola Casa Nossa Senhora do Rosário ... 51 330,46

Escola de Dança do Orfeão de Leiria ... 36 502,92

Escola de Formação Social de Marrazes ... 65 779,99

Escola de Música do Orfeão de Leiria ... 166 111,38

Escola Evaristo Nogueira ... 671 851,54

Escola de Música da Jobra ... 81 350,43

Escola Jean Piaget ... 499 470,97

Escola Pedro Teixeira ... 516 287,44

Escola Regional Dr. José Dinis da Fonseca - Arrifana ... 386 188,56

Escola Regional Dr. José Dinis da Fonseca - Cerdeira ... 231 409,49

Estabelecimento de Ensino Santa Joana ... 177 507,24

Externato Capitão Santiago de Carvalho ... 441 894,32

Externato Feliciano de Castilho ... 39 827,28

Externato Liceal Albergaria dos Doze ... 297 513,75

Externato Nossa Senhora de Fátima ... 180 768,54

Externato Nossa Senhora dos Remédios ... 535 474,02

Externato São Miguel ... 54 043,52

Externato Secundário do Soito ... 99 861,40

Instituto D. João V ... 1 793 350,87

Instituto de Almalaguês ... 571 150,94

Instituto de Promoção Social da Bairrada ... 1 344 976,07

Instituto Duarte de Lemos ... 640 370,93

Instituto Educativo de Lordemão ... 559 094,91

Instituto Educativo de Souselas ... 689 365,28

Instituto Educativo do Juncal ... 949 632,16

Instituto Pedro Hispano ... 732 812,44

Instituto São Tiago - Cooperativa do Ensino ... 224 413,98

Instituto Vasco da Gama ... 365 531,18

Instituto Vaz Serra ... 605 588,05

Jardim-Escola João de Deus - Alhadas ... 37 693,02

Jardim-Escola João de Deus - Castelo Branco ... 24 055,50

Jardim-Escola João de Deus - Estarreja ... 38 344,12

Jardim-Escola João de Deus - Leiria ... 73 251,74

Jardim-Escola João de Deus - Urgeiriça ... 26 913,24

Jardim-Escola João de Deus - Viseu ... 30 838,09

Contratos de desenvolvimento e programa

Beneficiário ... Montante - Euros

Os Amigos do Mestre André ... 27069,01

Colégio Beija Flor ... 17444,84

Colégio Bom Jesus ... 21270,91

Colégio Conciliar Maria Imaculada ... 32445,76

Colégio D. João II ... 17866,22

Colégio D. José I ... 31485,03

Colégio de Albergaria ... 40013,59

Colégio de São Mamede ... 110332,37

Colégio Infantil Chi Coração ... 15506,54

Colégio São José Irmãs Dominicanas ... 16096,47

Escola Regional Dr. José Dinis da Fonseca ... 22063,11

Jardim-de-Infância A Escolinha ... 15961,54

Jardim-de-Infância Colégio Português Esgueira ... 23942,30

Jardim-de-Infância Lordemão ... 23942,30

Jardim-de-Infância O Balão Mágico ... 20209,08

Jardim Infantil A Falinha ... 28215,17

Jardim Infantil A Escolinha ... 24995,85

Zero Seis, Creche, Infantário, Lda. ... 29091,60

Estabelecimentos de ensino especial

CERCI

Beneficiário ... Montante - Euros

ACM - Associação Cristã da Mocidade da Beira Interior Centro de Educação Especial ... 35872,11

APPC - Núcleo Regional de Viseu da Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral ... 100522,63

ARCIAL - Associação para Recuperação de Crianças Inadaptadas ... 24965,67

ARCIL - Associação para Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã ... 84981,27

ASSOL - Associação de Solidariedade Social de Lafões ... 57 805,48

CASCI - Centro de Acção Social do Concelho de Ílhavo ... 95 810,56

CERCIAG - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Águeda ... 62 523,97

CERCIAV - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas - Aveiro ... 41 825,54

CERCICAPER - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Cast. de Pera ... 19 936,41

CERCIESTA - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Estarreja ... 41 762,76

CERCIG - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas - Guarda, C. R. L. ... 85 773,66

CERCILEI - Cooperativa de Ensino e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Leiria, C. R. L. ... 89 032,41

CERCIMIRA - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas ... 59 900,86

CERCIPENELA - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas - Penela ... 63 758,14

CERCIPOM - Cooperativa de Ensino e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Pombal, C. R. L. ... 60 271

CERCIVAR - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Ovar, C. R. L. ... 64 545,99

CSI - Casa de Santa Isabel - Instituto de Pedagogia Curativa ... 47 612,88

IPSS

Beneficiário ... Montante - Euros

Escola de Ensino Especial da APPACDM de Anadia ... 49993,08

Escola de Ensino Especial da APPACDM de Aveiro ... 25887

Escola de Ensino Especial da APPACDM de Castelo Branco ... 109699,68

Escola de Ensino Especial da APPACDM de Coimbra ... 109913,88

Escola de Ensino Especial da APPACDM do Fundão ... 19508,94

Escola de Ensino Especial da APPACDM da Marinha Grande ... 34078,62

Escola de Ensino Especial da APPACDM da Sertã ... 35967,12

Escola de Ensino Especial da APPACDM de Viseu ... 81193,86

Serviços Sociais

Acção social complementar

Subsidiados

(ver documento original)

Direcção Regional de Educação do Alentejo

Lista de subsídios atribuídos no 1.º semestre de 2004

Instituição beneficiária ... Valor do subsídio - Euros

Contratos de associação

Cooperativa Ensino de Alvito ... 250976,10

Externato António Sérgio ... 373691,04

Colégio Nossa Senhora Graça ... 965628,18

Externato Nossa Senhora Rainha Santa ... 136681,38

Ensino especial

APTIBEJA ... 18159,84

ASCTE ... 28280,75

CPC BEJA ... 65564,66

CRIPS ... 40076,82

CERCIBEJA ... 49834,72

CERCICOA ... 25570,88

CERCIDIANA ... 21094,52

CERCIESTREMOZ ... 27849,68

CERCIGRÂNDOLA ... 20216,46

CERCIMOR ... 40064,86

CERCIPORTALEGRE ... 47090,71

CERCISIAGO ... 59644,02

APPACDM de Évora ... 19418,40

Contratos de desenvolvimento

Colégio Senhora da Graça ... 20 495,58

Contratos simples

Externato São Filipe ... 17 797,44

Externato Oratório São José ... 118 332

Colégio Laura Vicuna ... 42 623,76

Colégio Luso-Britânico ... 52 225,62

Contratos de patrocínio

Academia de Música de Elvas ... 47 332,32

Conservatório do Baixo Alentejo ... 100 712,71

Conservatório de Portalegre ... 93 808,89

Direcção Regional de Educação do Norte

Estabelecimentos de ensino particular e cooperativo

Contratos simples

(ver docuemnto original)

Entidade decisora: Direcção Regional de Educação do Norte.

Contrato de desenvolvimento

(ver documento original)

Entidade decisora: Direcção Regional de Educação do Norte.

Propostas n.os 6, 8 e 36.

Despachos de 20 e de 30 de janeiro e de Mario de 2004.

Contratos de associação

Beneficiário ... Montante - Euros

Colégio Liceal Santa Maria de Lamas ... 4 413 685

ALFACOOP - Coop. Ens. de Alvito, CRL ... 3 340362

Colégio La Salle ... 720683

DIDÁLVI - Coop. Ensino ... 2 207909

DIDÁXIS - Soc. Coop. Ensino ... 4 673865

Esc. Coop. de Vale de São Cosme ... 3 543485

Externato Delfim Ferreira ... 2 507723

Externato São Miguel de Refojos ... 737985

Instituto Silva Monteiro ... 512312

Colégio de Vizela ... 566081

Colégio Ult. Nossa Senhora da Paz ... 193730

Externato Liceal Torre D. Chama ... 750391

Colégio de Gaia ... 2 186058

Colégio dos Órfãos do Porto ... 198206

Colégio Internato dos Carvalhos ... 2 472952

Colégio São Gonçalo ... 1 135236

Externato Paulo VI ... 8527554$P Externato Vila Meã ... 2 369 214

Grande Colégio Universal ... 1 015 389

INED - Inst. Educ. e Desenvolvimento ... 443 133

Inst.Educ.Padre Afonso Luisier S.J. ... 2 764 705

ANCORENSIS - Coop. Ensino, C. R. L. ... 2 774 482

Externato das Neves ... 868 351

SEC - Soc. de Ensino de Campos, Lda. ... 972 894

Colégio Nossa Senhora da Boavista ... 932 875

Colégio Salesiano de Poiares ... 738 119

Escola da MISARELACOOP ... 389 019

Escola Prof. das Minas da Borra. ... 496 387

Escola de Formação Social Rural ... 180 173

Externato D. Afonso Henriques ... 525 323

Entidade decisora: Direcção Regional de Educação do Norte.

Propostas n.os 5, 9, 15, 21, 29, 40 e 41.

Datas: 20 de Janeiro, 11 de Fevereiro, 11 e 22 de Março, 23 de Abril e 12 de Maio de 2004.

Contratos de patrocínio

Beneficiário ... Montante - Euros

Aveiro

Academia de Música Oliveira Azeméis ... 81646,31

Academia de Música Paços de Brandão ... 85819,94

Academia de Música São João da Madeira ... 95467,90

Academia de Música Santa Maria ... 155908,25

Academia de Música Vale de Cambra ... 31028,35

Academia de Música de Espinho ... 107807,91

Escola de Música Castelo de Paiva ... 101689,68

Academia de Música de Fornos ... 74645,88

Academia de Música de Arouca ... 23825,95

Braga

Academia de Música de Barcelos ... 70495,43

Academia de Música V. Moreira de Sá ... 80334,56

Academia José Atalaya ... 71408,10

Escola de Música de Esposende ... 41803,41

Companhia de Música de Braga ... 22302,09

Porto

Assoc. Cult. Musical Lousada ... 72593,48

Academia de Música Vilar do Paraíso ... 172211,92

Academia de Música São Félix da Marinha ... 37205,80

Academia de Música de Paredes ... 83675,79

Academia de Música de S. Pio X ... 129733,66

Centro Cult. Mús. Caldas da Saúde (ver nota a)... 359865,86

Conservatório Regional de Gaia ... 178238,21

Conservatório de Música da Maia ... 65516,18

Curso de Música Silva Monteiro ... 71691,66

Academia de Música Costa Cabral ... 23585,91

Escola de Música de Perosinho ... 63436,09

Escola de Música de Leça da Palmeira ... 26889,47

Escola de Música da Póvoa de Varzim ... 56261,70

Escola de Dança Ginasiano ... 149400,59

Escola de Música Forum C. Gulpilhares ... 28412,24

Escola de Música Óscar da Silva ... 54363,89

Instituto das Artes e da Imagem ... 71966,54

Centro Est. Musicais do Porto ... 17297,96

Viana do Castelo

Academia de Música Fernão de Fão ... 59811,94

Academia de Música de Viana do Castelo ... 135844,58

Vila Real

Escola de Música Real Filarmonia ... 31805,50

(nota a) Valor pago em 2004, relativo a contrato de patrocínio de 2002-2003.

Entidade decisora: Direcção Regional de Educação do Norte.

Propostas n.os 14, 16, e 30.

Despachos de 30 de Janeiro, 3 de Março e 21 de Abril de 2004.

Contratos de cooperação - Colégios

(aplicação da Portaria n.º 1103/97, de 3 de Novembro - escolaridade e acção social escolar)

Beneficiário ... Montante - Euros

Ext. Ana Sullivan ... 256005,88

Escola Red. Pedag. das Antas ... 226355,95

Colégio Novos Rumos ... 218177,42

Externato São Mamede de Infesta ... 68187,84

Entidade decisora: Direcção Regional de Educação do Norte.

Data de decisão: 15 de Janeiro, 4 de Fevereiro,8 e 24 deMarço,1 e 6 deAbril, 11 de Maio e 1 deJulho de 2004.

Propostas n.os 2, 5, 17, 22, 24, 27, 32, 37 e 48.$P Divisão de Acção Social Escolar e Desporto Escolar - DASDE

Data de decisão ... Beneficiário ... Montante - Euros

2 e 9 de Fevereiro e 19 de Maio. ... Colégio La Salle ... 24142,82

2 e 9 de Fevereiro, 9 de Março, 11 e 19 de Maio e 25 de Junho. ... Coop. Ensino DIDÁLVI ... 63598,20

2 e 9 de Fevereiro, 9 de Março, 11, 18 e 19 de Maio e 25 de Julho. ... Coop. Ensino DIDÁXIS ... 70152,43

2 e 9 de Fevereiro, 9 e 24 de Março, 16 de Abril e 11 e 19 de Maio. ... Cooperativa de Ensino São Cosme ... 60081,15

20 de Janeiro, 2 e 9 de Fevereiro, 9 de Março, 11 e 19 de Maio. ... Externato Delfim Ferreira ... 30195,58

2 de Setembro, 9 de Fevereiro, 9 de Março e 11 e 19 de Maio. ... Externato Infante D. Henrique ... 48221,06

2 de Setembro, 9 de Março e 11 de Maio. ... Externato São Miguel de Refojos ... 23566,57

2 de Setembro, 9 de Fevereiro e 19 de Maio. ... CLV - Colégio do Vale ... 21963,08

2 de Setembro, 9 de Fevereiro e 19 de Maio. ... Colégio de Vizela ... 22904,80

2 e 9 de Fevereiro, 9 de Março e 11 e 20 de Maio. ... Externato Liceal Torre D. Chama ... 40862,19

Contratos de associação

Data de decisão ... Beneficiário ... Montante - Euros

2 e 9 de Fevereiro, 9 de Março, 16 de Abril e 11 e 19 de Maio. ... Externato Afonso Henriques ... 19396,75

9 de Fevereiro, 9 de Março, 16 de Abril e 11 de Maio. ... Colégio Liceal de Santa Maria de Lamas ... 21527,31

2 de Fevereiro, 9 de Fevereiro, 9 de Março e 11 e 20 de Maio. ... Externato Vila Meã ... 89641,83

2 e 9 de Fevereiro, 9 de Março e 11 e 20 de Maio.Colégio São Gonçalo ... 33 355,34

2 e 9 de Fevereiro, 9 e 17 de Março e 11 e 20 de Maio.Instituto Nun'Álvres ... 73 261,48

2 e 9 de Fevereiro e 20 de Maio.Grande Colégio Universal ... 29 822,36

2 e 9 de Fevereiro, 20 de Maio e 25 de Junho.Colégio de Campos ... 24 745,29

9 e 10 de Fevereiro, 9 de Março, 1 e 16 de Abril, 11 de Maio e 9 de Junho.Cooperativa de Ensino Ancorensis ... 72 761,30

2 e 9 de Fevereiro e 20 de Maio.Externato das Neves ... 20 061,59

2 e 9 de Fevereiro e 20 de Maio.Colégio Salesiano de Poiares ... 37 693,54

2 e 9 de Fevereiro, 9 de Março e 11 e 20 de Maio.Escola Profissional de Minas da Borral ... 32 290,16

2 e 9 de Fevereiro e 20 de Maio.Colégio Nossa Senhora da Boavista ... 58 441,19

Direcção Regional de Educação de Lisboa

Estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contrato de associação

1.º semestre de 2004

Estabelecimento de ensino ... Total - Euros

Externato da Benedita ... 37124,92$

Centro de Estudos de Fátima ... 19227,29

Colégio de São Miguel ... 17652,91

Externato Penafirme ... 20199,18

Estabelecimentos de ensino particular e cooperativo

Apoio financeiro - 1.º semestre de 2004

(ver documento original)

Direcção Regional de Educação do Algarve

Beneficiário ... Montante - Euros

Colégio Algarve ... 46674,96

Colégio A Flor ... 17666,56

Chasfa, Lda. ... 15 434,56

Externato Dr. João Lúcio ... 35 231,12

Externato Dr. João Lúcio, Secção ... 53 059,92

Externato Jardim Inf. Torraltinha, Lda. ... 35 860,44

Escola Internacional do Algarve ... 29 651

Colégio Internacional de Vilamoura ... 25 361,08

Colégio Nossa Senhora do Alto ... 23 267,72

Externato Menino Jesus ... 24 620,84

Colégio A Penina ... 24 175,76

Externato Ti-Té ... 25 074,80

Jardim-de-Infância Nova Terra ... 15 711,36

Jardim-de-Infância O Bambino ... 36 498,28

Jardim-Escola João de Deus - Faro ... 16 828

Conservatório de Música Joly Braga Santos ... 61 055

Academia de Música de Lagos ... 49 405

Academia de Música de Tavira ... 17 015

Associação Conservatório de Albufeira ... 21 775

Associação Conservatório de Vila Real de Santo António ... 21 118

Associação Conservatório Regional do Algarve ... 62 510

Centro de Reeducação Médico-Pedagógica, Lda. ... 122 272,72

Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral - Faro ... 92 158,55

Coop. de Reeducação e Apoio à Criança Excepcional de Portimão ... 93 771,14

Fundação Irene Rolo ... 29 294,77

Assoc. Algarvia Pais e Amigos das Crianças Diminuídas Mentais - Faro ... 44 250

25 de Agosto de 2004. - O Secretário-Geral, Manuel Gameiro.