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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração n.º 268/2002 (2.ª série)
Declaração n.º 268/2002 (2.ª série), de 28 de agosto
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
TEXTO
Declaração n.º 268/2002 (2.ª série). - Em cumprimento do determinado na Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto, publica-se a listagem das transferências efectuadas pelos organismos do Ministério da Educação no 2.º semestre de 2001:
Gabinete do Ministro
Data da decisão ... Beneficiário ... Montante
8-8-2001 ... Fundação da Escola Portuguesa de Macau ... 58 770 000$00
10-8-2001 ... Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais ... 5 000 000$00
28-8-2001 ... CONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais ... 7 282 520$00
28-8-2001 ... CUPAV - Centro Universitário Padre António Vieira ... 3 656 820$00
11-9-2001 ... Associação Belgais: Escola Dramática da Música e das Outras Artes ... 25 000 000$00
3-10-2001 ... Fundação da Escola Portuguesa de Macau ... 117 530 000$00
18-10-2001 ... Associação Belgais: Escola Dramática da Música e das Outras Artes ... 5 000 000$00
6-11-2001 ... CONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais ... 7 282 520$00
14-11-2001 ... Associação dos Amigos da Fundação Internacional Yehudi Menuhin ... 8 000 000$00
26-11-2001 ... Reitoria da Universidade de Lisboa ... 2 800 000$00
26-11-2001 ... Centro de Ciência do Europarque - Visionárium ... 30 000 000$00
4-12-2001 ... CUPAV - Centro Universitário Padre António Vieira ... 3 656 820$00
Secretaria de Estado do Ensino Superior
Entidade decisora ... Data da decisão ... Beneficiário ... Montante
SEES ... 6-9-2001 ... Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior ... 10 000 000$00
SEES ... 13-12-2001 ... Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior ... 5 000 000$00
SEES ... 13-12-2001 ... Associação Académica de Lisboa ... 4 000 000$00
Direcção-Geral do Ensino Superior
Departamento da Educação Básica/NOEEE
Subsídios atribuídos às associações de pais e amigos do cidadão deficiente mental
Beneficiário ... Montante
APECDA - Porto ... 3 035 300$00
APPACDM - Viana do Castelo ... 5 543 250$00
APPACDM - Trofa ... 3 240 667$00
APPACDM - Setúbal ... 6 934 155$00
APPACDM - Porto ... 5 374 553$00
APPACDM - Matosinhos ... 4 418 150$00
APPACDM - Lisboa ... 3 605 600$00
APPACDM - Coimbra ... 7 249 500$00
APPACDM - Castelo Branco ... 3 362 500$00
APPACDM - Santarém ... 3 045 100$00
APPACDM - Braga ... 10 853 000$00
Liga Portuguesa dos Deficientes Motores ... 6 742 129$00
Creche - Instituto Novais e Sousa - Braga ... 5 438 100$00
Observações. - A entidade decisora foi o director do Departamento, nos termos do n.º 6 do mapa II anexo ao Decreto-Lei n.º 323/89, de 26 de Setembro.
Data de decisão - 17 de Julho, 14 de Agosto, 29 de Outubro e 21 de Dezembro de 2001.
Departamento da Educação Básica
Subsídios atribuídos a escolas portuguesas em África e Roma
Beneficiário ... Montante
Escola Portuguesa de Luanda ... 111 975 002$00
Escola Portuguesa da Guiné-Bissau ... 17 259 996$00
Escola Portuguesa de São Tomé ... 5 760 000$00
Escola Portuguesa de Cabora Bassa ... 6 775 998$00
Escola Portuguesa de Roma ... 6 988 002$00
Instituto Diocesano João Paulo II ... 13 350 000$00
Observações. - A entidade decisora foi o director do Departamento, nos termos do n.º 6 do mapa II anexo ao Decreto-Lei n.º 323/89, de 26 de Setembro.
Data de decisão - 25 de Julho, 21 de Agosto, 24 de Setembro, 21 de Novembro e 20 de Dezembro de 2001.
Departamento do Ensino Secundário
Beneficiário ... Montante
Associação de Música e Cultura ... 36 511 963$00
Escola Profissional Beira Aguieira ... 22 054 235$00
Gabinete de Gestão Financeira
Por transferência - Sector público
Serviços Sociais
Acção Social Complementar - Norte
Subsidiados
Acção Social Complementar - Centro
Subsidiados
Acção Social Complementar - Lisboa
Subsidiados
Acção Social Complementar - Sul
Subsidiados
Direcção Regional de Educação do Norte
Estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
Contratos simples
Entidade decisora - Direcção Regional de Educação do Norte.
Data de decisão - Julho a Dezembro.
Contratos de associação
Entidade decisora - Direcção Regional de Educação do Norte.
Data de decisão - Julho a Novembro/subsídio de Natal.
Contratos de desenvolvimento
Entidade decisora - Direcção Regional de Educação do Norte.
Data de decisão - Julho/Dezembro.
Contratos de patrocínio
Beneficiário ... Montante
Academia Música Oliveira Azeméis ... 19 842 221$00
Academia Música Paços de Brandão ... 17 421 952$00
Academia Música S. João da Madeira ... 24 367 563$00
Academia Música Santa Maria ... 20 778 549$00
Academia Música Vale de Cambra ... 8 354 972$00
Academia Música de Espinho ... 24 484 407$00
Esc. Música Castelo de Paiva ... 20 349 047$00
Academia de Música de Fornos ... 14 310 144$00
Academia de Música de Arouca ... 8 399 921$00
Academia de Música de Barcelos ... 31 400 464$00
Academia Música V. Moreira de Sá ... 11 868 372$00
Academia de Música José Atalaya ... 7 180 515$00
Ass. Cult. Musical Lousada ... 16 898 550$00
Academia Musica Vilar do Paraíso ... 34 693 213$00
Academia Música S. Félix da Marinha ... 9 097 708$00
Academia de Música de Paredes ... 14 274 290$00
Academia de Música de S. Pio X ... 29 834 437$00
Centro Cult. Mus. Caldas da Saúde ... 71 178 203$00
Conservatório Regional de Gaia ... 59 123 109$00
Conservatório Música de Maia ... 19 571 207$00
Curso de Música Silva Monteiro ... 26 677 630$00
Academia de Música Costa Cabral ... 4 301 146$00
Escola de Música de Perousinho ... 6 254 735$00
Esc. de Música Póvoa de Varzim ... 14 277 750$00
Escola de Mus. Leça da Palmeira ... 7 836 897$00
Escola Música Fórum C. Gulpilhares ... 4 342 688$00
Escola de Música Óscar da Silva ... 14 564 221$00
Escola de Música do Porto ... 3 680 126$00
Escola de Dança Ginasiano ... 34 793 297$00
Instituto das Artes e da Imagem ... 26 567 574$00
Academia de Música Fernão de Fão ... 7 737 509$00
Academia de Mús. Viana do Castelo ... 28 266 002$00
Esc. de Música Real Filarmonia ... 6 129 685$00
Entidade decisora - Direcção Regional de Educação do Norte.
Data de decisão - 5 de Julho, 20 e 23 de Agosto, 25 de Setembro, 10 de Outubro, 16 de Novembro e 10 de Dezembro de 2001.
Contratos de cooperação - Colégios - Aplicação da Portaria n.º 1103/97, de 3 de Novembro
Escolaridade e acção social escolar
Beneficiário ... Montante
Ext. Ana Sullivan ... 43 477 394$00
Escola Red. Pedag. das Antas ... 27 443 684$00
Colégio Saber Crescer (Novo Sol) ... 30 288 300$00
Colégio Novos Rumos ... 29 024 475$00
Externato Lúmen ... 10 204 887$00
Externato Mamede Infesta ... 6 721 486$00
Entidade decisora - Direcção Regional de Educação do Norte.
Data de decisão - 12 de Julho, 6 de Agosto, 25 de Setembro, 8 de Outubro, 15 de Novembro e 18 de Dezembro de 2001.
Acordos de cooperação
CERCIS
Entidade decisora - Direcção Regional de Educação do Norte.
Data de decisão - 12 de Julho, 6 de Agosto, 25 de Setembro, 8 de Outubro, 15 de Novembro e 18 e 31 de Dezembro de 2001.
Divisão de Acção Social e Desporto Escolar - DASDE
Residências para estudantes do ensino não superior
Data de decisão ... Residências ... Montante
6-6; 19-9; 16-10; 11-11; 26-11 ... Alijó ... 8 000 000$00
6-6; 6-7; 25-7; 19-9; 16-10; 11-11; 26-11 ... Boticas ... 10 245 500$00
6-6; 25-7; 19-9; 16-10; 11-11; 26-11 ... Calouste Gulbenkian ... 13 300 000$00
6-6; 19-9; 16-10; 11-11; 26-11 ... Carvalhais ... 10 000 000$00
6-6; 19-9; 16-10; 11-11 ... Chaves ... 9 500 000$00
6-6; 19-9; 16-10; 11-11; 26-11 ... Estacada ... 10 000 000$00
6-6; 25-7; 19-9; 16-10; 11-11; 26-11 ... Macedo de Cavaleiros ... 8 300 000$00
6-6; 25-7; 19-9; 16-10; 11-11; 26-11 ... Mesão Frio ... 9 300 000$00
6-6; 19-9; 11-11; 26-11 ... Miranda do Douro ... 3 900 000$00
6-6; 19-9; 16-10; 11-11; 26-11 ... Mirandela ... 7 500 000$00
6-6; 19-9; 16-10; 11-11; 26-11 ... Mogadouro ... 7 500 000$00
6-6; 25-7; 19-9; 16-10; 11-11; 26-11 ... Montalegre ... 9 000 000$00
6-6; 19-9; 16-10; 11-11; 26-11 ... Murça ... 8 000 000$00
6-6; 25-7; 19-9; 16-10; 11-11; 26-11 ... Régua (Feminina) ... 11 000 000$00
6-6; 25-7; 19-9; 16-10; 11-11 ... Régua (Masculino) ... 9 500 000$00
6-6; 19-9; 16-10; 11-11 ... Rodo ... 5 500 000$00
6-6; 19-9; 16-10; 11-11; 26-11 ... Santo Tirso ... 5 700 000$00
6-6; 25-7; 19-9; 16-10; 11-11; 26-11 ... Viana do Castelo ... 3 200 000$00
6-6; 25-7; 19-9; 16-10; 11-11; 26-11 ... Vila Real ... 13 200 000$00
6-6; 19-9; 16-10; 11-11; 26-11 ... Vimioso ... 6 300 000$00
Estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
Contratos de associação
Divisão de Acção Social Escolar e Desporto Escolar - DASDE
Data de decisão ... Beneficiário ... Montante
25-7 ... Coop. Ensino Didáxis ... 5 903 230$00
25-7 ... Coop. Vale S. Cosme ... 3 391 470$00
25-7 ... Ext. Inf. D. Henrique ... 2 908 920$00
25-7 ... Vila Meã ... 5 517 040$00
25-7 ... Instituto Nun'Álvares ... 4 863 705$00
25-7 ... Coop. Ancorensis ... 4 374 380$00
25-7 ... Col. N.ª Sr.ª Boavista ... 2 848 950$00
Contratos de associação/contratos de patrocínio/contratos simples
Beneficiário ... Montante
Academia de Música e Dança do Fundão ... 27 163 022$00
Academia de Música do Orfeão de Ovar ... 4 673 829$00
Centro de Cultura Pedro Álvares Cabral ... 7 550 718$00
Centro Estudos Educativos de Ançã ... 131 846 892$00
Colégio Cidade Roda ... 97 489 160$00
Colégio Conciliar Maria Imaculada ... 122 673 929$00
Colégio D. José I ... 108 527 410$00
Colégio da Imaculada Conceição Cernache ... 210 871 089$00
Colégio da Rainha Santa Isabel ... 108 287 540$00
Colégio da Via Sacra ... 76 157 177$00
Colégio de Albergaria ... 113 552 584$00
Colégio de Quiaios ... 132 525 564$00
Colégio de S. José - Irmãs Dominicanas ... 46 244 785$00
Colégio de S. Mamede ... 66 176 467$00
Colégio de S. Martinho ... 119 921 445$00
Colégio de S. Teotónio ... 112 747 224$00
Colégio Dinis de Melo ... 159 671 791$00
Colégio Dr. Luís Pereira da Costa ... 271 970 616$00
Colégio Imaculada Conceição Viseu ... 59 550 753$00
Colégio João de Barros ... 219 524 148$00
Colégio Nossa Senhora da Apresentação ... 372 671 391$00
Colégio Nossa Senhora da Assunção ... 203 340 456$00
Colégio Nossa Senhora de Fátima - Leiria ... 70 558 768$00
Colégio Salesiano S. João Bosco ... 59 312 558$00
Colégio Senhor dos Milagres ... 100 241 574$00
Conservatório de Música David de Sousa ... 37 320 717$00
Conservatório de Música de Águeda ... 9 268 205$00
Conservatório de Música de Seia - Collegium Musicum ... 3 802 788$00
Conservatório Regional de Castelo Branco ... 37 694 380$00
Conservatório Regional de Coimbra ... 17 216 433$00
Conservatório Regional de Música da Covilhã ... 9 021 281$00
Conservatório Regional de Música Dr. José Azeredo Perdigão ... 17 993 658$00
Cooperativa de Ensino de Coimbra, C. R. L ... .64 331 651$00
Escola de Formação Social de Marrazes ... 18 932 328$00
Escola de Música do Colégio de S. José ... 5 549 264$00
Escola de Música do Orfeão de Leiria ... 34 525 041$00
Escola Evaristo Nogueira ... 162 582 083$00
Escola de Música da Jobra ... 10 397 448$00
Escola Jean Piaget ... 103 261 684$00
Escola Pedro Teixeira ... 100 679 773$00
Escola Regional Dr. José Dinis da Fonseca - Arrifana ... 82 564 881$00
Escola Regional Dr. José Dinis da Fonseca - Cerdeira ... 56 714 380$00
Estabelecimento de Ensino Santa Joana ... 37 247 135$00
Externato Capitão Santiago de Carvalho ... 98 713 413$00
Externato Liceal Albergaria dos Doze ... 72 775 035$00
Externato Nossa Senhora de Fátima ... 45 244 536$00
Externato Nossa Senhora do Incenso ... 61 949 132$00
Externato Nossa Senhora dos Remédios ... 96 911 589$00
Externato Secundário do Soito ... 19 532 086$00
Instituto D. João V ... 476 461 692$00
Instituto de Almalaguês ... 124 048 735$00
Instituto de Promoção Social da Bairrada ... 317 298 451$00
Instituto Duarte de Lemos ... 133 410 428$00
Instituto Educativo de Lordemão ... 135 193 014$00
Instituto Educativo de Souselas ... 162 891 964$00
Instituto Educativo do Juncal ... 245 340 843$00
Instituto Pedro Hispano ... 179 105 917$00
Instituto S. Tiago Cooperativa do Ensino ... 79 516 855$00
Instituto Vasco da Gama ... 96 719 580$00
Instituto Vaz Serra ... 164 511 263$00
Contrato de desenvolvimento/contrato-programa
Beneficiário ... Montante
Casa da Primeira Infância de Oliveira do Hospital ... 3 610 000$00
Centro Desenvolvimento Educativo de Cantanhede - Jardim-de-Infância ... 4 000 000$00
Colégio D. José I ... 5 195 880$00
Colégio de Albergaria ... 5 489 430$00
EMSIGEST - Empreendimentos Educativos, Lda. - Jardim-de-Infância Colégio Português ... 6 000 000$00
Instituto Educativo de Lordemão - Jardim-de-infância ... 6 000 000$00
Jardim Infantil A Falinha ... 5 537 135$00
Estabelecimentos de ensino especial
CERCIS
Beneficiário ... Montante
ACM - Associação Cristã da Mocidade da Beira Interior Centro de Educação Especial ... 12 131 935$00
ARCIAL - Associação para Recuperação de Crianças Inadaptadas ... 5 870 742$00
ARCIL - Associação para Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã ... 14 718 488$00
ASSOL - Associação de Solidariedade Social de Lafões ... 9 013 228$00
CASCI - Centro de Acção Social do Concelho de Ílhavo ... 17 905 962$00
CERCIAG - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Águeda ... 9 405 463$00
CERCIAV - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas - Aveiro ... 6 553 934$00
CERCICAPER - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Castanheira de Pêra ... 3 743 615$00
CERCIESTA - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Estarreja ... 8 045 482$00
CERCIG - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas - Guarda, C. R. L. ... 16 858 303$00
CERCILEI - Cooperativa de Ensino e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Leiria, C. R. L. ... 14 990 110$00
CERCIMIRA - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas ... 11 114 641$00
CERCIPENELA - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas - Penela ... 12 245 749$00
CERCIPOM - Cooperativa de Ensino e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Pombal, C. R. L. ... 11 685 064$00
CERCIVAR - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Ovar, C. R. L. ... 11 635 814$00
CPC - Núcleo Regional de Viseu da Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral ... 19 923 280$00
CSI - Casa de Santa Isabel Instituto de Pedagogia Curativa ... 10 165 172$00
Direcção Regional de Educação de Lisboa
Estabelecimentos de educação pré-escolar com apoio financeiro, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 173/95, de 20 de Julho
Beneficiário ... Montante
Externato O Planalto ... 4 200 000$00
Os Preguiças ... 4 200 000$00
Externato Luís de Camões ... 4 200 000$00
Externato Rainha Santa ... 4 200 000$00
Divisão de Acção Social e Desporto Escolar
Estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contrato de associação
Beneficiário ... Montante (em contos)
Centro de Estudos de Fátima ... 12 709
Colégio de S. Miguel ... 9 455
Instituto Educativo do Ribatejo ... 4 546
Externato Cooperativo da Benedita ... 13 459
Externato D. Fuas Roupinho ... 3 676
Externato Irene Lisboa ... 4 681
Externato de Penafirme ... 9 774
Institutos de educação especial (IPSS)
Beneficiário ... Montante (em contos)
APPACDM de Lisboa ... 3 748
Liga Portuguesa de Deficientes Motores ... 3 815
APPACDM de Setúbal ... 4 842
Estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
Direcção Regional de Educação do Alentejo
Beneficiário ... Montante
Cooperativa de Ensino de Alvito ... 52 726 562$00
Externato António Sérgio ... 85 550 649$00
Colégio Nossa Senhora Graça ... 221 802 130$00
Externato Nossa Senhora Rainha Santa ... 49 844 681$00
Colégio Nossa Senhora Purificação ... 29 702 186$00
CERCICOA ... 5 603 053$00
C. P. C. Beja ... 14 528 544$00
CERCIBEJA ... 9 674 822$00
CERCIESTREMOZ ... 6 408 285$00
A. T. Évora ... 6 117 694$00
CERCIDIANA ... 8 185 574$00
CERCIMOR ... 5 791 003$00
ERECA ... 5 282 753$00
CRIPS ... 7 063 536$00
CERCIPORTALEGRE ... 14 472 304$00
CERCIGRANDOLA ... 7 574 976$00
CERCISIAGO ... 5 842 813$00
Colégio Luso-Britânico ... 12 000 001$00
Colégio Laura Vicuna ... 7 500 000$00
Colégio Nossa Senhora Conceição ... 4 100 001$00
Colégio S. Filipe ... 3 599 847$00
Nossa Senhora da Graça ... 3 000 001$00
Infanta D. Maria ... 3 000 001$00
Colégio Diocesano Santo António ... 4 999 999$00
Oratório de S. José ... 20 000 000$00
Academia de Música Elvas ... 9 312 962$00
Conservatório Baixo Alentejo ... 37 315 280$00
Conservatório de Portalegre ... 11 390 002$00
Academia de Musica de Évora ... 17 864 608$00
Direcção Regional de Educação do Algarve
Beneficiário ... Montante
CHASFA, Lda. ... 3 888 265$00
Colégio Algarve ... 17 135 503$00
Externato Dr. João Lúcio ... 25 737 374$00
Externato Jardim Inf. Torraltinha ... 9 463 072$00
Jardim Inf. Os Vivaços ... 3 129 073$00
Colégio Nossa Senhora do Alto ... 9 955 583$00
Externato Coração de Maria ... 5 140 220$00
Externato Menino Jesus ... 7 167 630$00
Externato Pedra Mourinha ... 5 085 226$00
Colégio Int. Vilamoura ... 7 705 226$00
Escola Internacional Algarve ... 10 351 678$00
Jardim-Escola João Deus S. B. Messines ... 3 842 393$00
Jardim-Escola João Deus Faro ... 4 190 520$00
Colégio A Flôr ... 3 277 190$00
Colégio Santa Terezinha ... 4 138 065$00
Jardim Infância A Turma Traquinas ... 4 200 000$00
Jardim-de-Infância A Casa da Avó ... 3 298 010$00
Jardim-de-Infância Nova Terra ... 6 300 000$00
Jardim-de-Infância A Minha Casinha ... 4 200 000$00
Jardim-de-Infância O Giroflé ... 4 200 000$00
Jardim-de-Infância O Bambino ... 6 300 000$00
Academia Música Lagos ... 6 464 713$00
Escola Música Joly Braga Santos ... 8 559 004$00
Conservatório Regional Algarve ... 31 921 166$00
10 Julho de 2002. - A Secretária-Geral, Joana Santos.