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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração, de 18 de agosto
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
De ter sido rectificada a Resolução n.º 121/78, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 171, de 27 de Julho
TEXTO
Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Indústria e Tecnologia, a Resolução n.º 121/78, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 171, de 27 de Julho, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Na parte final da alínea b), onde se lê: «... Decreto-Lei n.º 353-H/77, de 29 de Agosto;», deve ler-se: «... Decreto-Lei n.º 353-I/77, de 29 de Agosto;».
Na última parte da alínea h), onde se lê: «A elaboração ...», deve ler-se: «A laboração ...»
Na alínea j), onde se lê: «Determinar a imediata publicação ...», deve ler-se: «Determinar a imediata aplicação ...»
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 3 de Agosto de 1978. - Pelo Secretário-Geral, Joaquim Brandão.