Declaração, de 28 de abril

Declaração

Segundo comunicação do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, o Decreto Regulamentar Regional n.º 15/81/A, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 46, de 24 de Fevereiro de 1981, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No quadro de pessoal dos Serviços Médico-Sociais da Horta, onde se lê:

I - Pessoal técnico superior

1) Técnico superior:

Técnico superior principal, de 1.ª classe ou de 2.ª classe - D, E ou G.

2) Médico:

3 - Médico policlínico (a) - H.

deve ler-se:

I - Pessoal técnico superior

1) Técnico superior:

3 - Técnico superior principal, de 1.ª classe ou de 2.ª classe - D, E ou G.

2) Médico:

Médico policlínico (a) - H.

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 16 de Abril de 1981. - O Secretário-Geral, França Martins.