Declaração n.º 4/2016, de 29 de abril

Declaração n.º 4/2016

Declara-se que, pela Resolução da Assembleia da República n.º 56/2016, publicada no Diário da República 1.ª série, n.º 63, de 31 de março de 2016, foi aprovada a conta de gerência da Assembleia da República referente ao ano de 2014, que, nos termos do n.º 4 do artigo 59.º da Lei n.º 28/2003, de 30 de julho (Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República), se publica.

Assembleia da República, 20 de abril de 2016. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

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