Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Declaração
Segundo comunicação do Ministério dos Assuntos Sociais, a Portaria n.º 205/80, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 97, de 26 de Abril de 1980, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Na norma I, alínea c), onde se lê: «O Centro Infantil de Vinhais da Serra», deve ler-se: «O Centro Infantil de Unhais da Serra».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 4 de Junho de 1980. - O Secretário-Geral, França Martins.