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Diário da República n.º 142/1980, Série I de 1980-06-23
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Diário da República n.º 142/1980, Série I de 1980-06-23
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8 de 8 resultados
Declaração
De ter sido rectificado o
Decreto-Lei n.º 144/80
, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 118, de 22 de Maio de 1980
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Declaração
De ter sido rectificada a
Portaria n.º 205/80
, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 97, de 26 de Abril de 1980
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Aviso
Torna público ter o Governo de Granada depositado em Nova Iorque o instrumento de adesão à Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos
Portaria n.º 343/80
Autoriza a Universidade do Minho a celebrar contratos plurianuais de obras e equipamento destinados aos Serviços Sociais da Universidade
Emitente:
Ministérios das Finanças e do Plano e da Educação e Ciência
Portaria n.º 344/80
Altera o n.º 14 da
Portaria n.º 599/78
, de 29 de Setembro (colocação de pessoal da extinta Escola Secundária de Aldeia do Souto)
Emitente:
Ministérios das Finanças e do Plano e da Educação e Ciência
Portaria n.º 345/80
Determina que continue a ser assegurado pelo Instituto da Família e Acção Social o exercício da acção social directa que os serviços técnicos centrais do mesmo Instituto e o sector único da 1.ª e 2.ª infância têm desempenhado no concelho de Lisboa
Emitente:
Ministério dos Assuntos Sociais
Despacho Normativo n.º 189/80
Fixa o preço máximo de venda ao público e margens de comercialização do sal purificado
Emitente:
Ministério do Comércio e Turismo - Secretaria de Estado do Comércio Interno
Portaria n.º 346/80
Designa para vogal permanente do Conselho Nacional de Turismo um representante da Associação dos Industriais da Construção de Edifícios (AICE)
Emitente:
Ministério do Comércio e Turismo - Secretaria de Estado do Turismo
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Ministério do Comércio e Turismo - Secretaria de Estado do Comércio Interno
Ministério do Comércio e Turismo - Secretaria de Estado do Turismo
Ministério dos Assuntos Sociais
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos
Ministérios das Finanças e do Plano e da Educação e Ciência
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
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