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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração n.º 9/2015, de 26 de novembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Renúncia de membro do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
TEXTO
Declaração n.º 9/2015
Renúncia de membro do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
Para os devidos efeitos, declara-se que Salvador Manuel Correia Massano Cardoso renunciou ao cargo de membro do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA), com efeitos a 1 de novembro de 2015.
Assembleia da República, 20 de novembro de 2015. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.