Declaração n.º 9/2023, de 20 de outubro

Declaração n.º 9/2023

Substituição de membro do conselho de opinião da Rádio Televisão Portuguesa, S. A.

Declara-se, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 31.º dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, S. A., aprovados em anexo à Lei n.º 39/2014, de 9 de julho, e dos n.os 1, 2 e 4 do artigo 1.º da Lei n.º 4/2003, de 12 de fevereiro, que Maria Clara Duarte de Almeida Frexes é designada como membro do conselho de opinião da Rádio Televisão Portuguesa, S. A., em substituição de José Carlos Costa Barros, por renúncia deste.

Assembleia da República, 17 de outubro de 2023. - O Secretário-Geral da Assembleia da República, Albino Azevedo Soares.

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