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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração n.º 91/2005 (2.ª série)
Declaração n.º 91/2005 (2.ª série), de 13 de abril
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
TEXTO
Declaração n.º 91/2005 (2.ª série). - Em cumprimento do determinado na Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto, publica-se a listagem das transferências efectuadas pelos organismos do Ministério da Educação no 2.º semestre de 2004:
Gabinete da Ministra
Data da decisão ... Beneficiário ... Montante (euros)
17-7-2004 ... CONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais ... 37 324
14-10-2004 ... CONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais ... 37 324
2-12-2004 ... CONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais ... 37 324
26-6-2004 ... Associação Belgais: Escola Dramática da Música e Outras Artes ... 137 169,50
15-10-2004 ... Associação Belgais: Escola Dramática da Música e Outras Artes ... 68 584,75
27-12-2004 ... Associação Belgais: Escola Dramática da Música e Outras Artes ... 68 584,75
Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular
Subsídios atribuídos no 2.º semestre de 2004
Número de contribuinte ... Estabelecimento ... Montante (euros)
502741481 ... Associação Música Educação e Cultura ... 329 977,47
503335401 ... Fundação Port. A Comunidade contra a Sida ... 27 000
500929041 ... Movimento de Defesa da Vida ... 41 500
500989575 ... Associação para o Planeamento da Família ... 70 500
... ... Total ... 468 977,47
Observações
A entidade decisora foi o director-geral, nos termos do n.º 6 do mapa II da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto.
Datas de decisão: 21 de Julho, 20 de Agosto, 20 de Outubro, 8 de Novembro e 9 de Dezembro de 2004.
Gabinete de Gestão Financeira
Lista de subsídios atribuídos no 2.º semestre de 2004 - Por transferência - Sector público
(conforme a Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto)
Direcção Regional de Educação do Alentejo
Lista de subsídios atribuídos no 2.º semestre de 2004
Instituição beneficiária ... Valor do subsídio (euros)
Contratos de associação
Cooperativa Ensino de Alvito ... 398 854,97
Externato António Sérgio ... 599 344,49
Colégio Nossa Senhora da Graça ... 1 417 066,70
Externato Nossa Senhora Rainha Santa ... 289 524,12
Ensino especial
APTIBEJA ... 24 548,58
ASCTE ... 26 343,88
C. P. C. Beja ... 69 846,56
CRIPS ... 32 570,02
CERCIBEJA ... 49 019,73
CERCICOA ... 39 316,60
CERCIDIANA ... 17 693,96
CERCIESTREMOZ ... 47 445,28
CERCIGRANDOLA ... 19 671,24
CERCIMOR ... 46 608,20
CERCIPORTALEGRE ... 56 459,55
CERCISIAGO ... 86 382,47
APPACDM de Évora ... 35 629,79
APPACDM de Moura ... 24 246,34
Contratos de desenvolvimento
Externato Infanta D. Maria ... 53 868,56
Contratos simples
Externato Oratório São José ... 68 408
Colégio Luso Britânico ... 17 408,54
Contratos de patrocínio
Academia de Música de Elvas ... 40 825,19
Conservatório Baixo Alentejo ... 196 330,06
Escola de Artes do Norte Alentejo ... 149 822,59
Direcção Regional de Educação do Centro
Estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
Contratos de associação/contratos de patrocínio/contratos simples
Beneficiário ... Montante (euros)
Academia de Música do Orfeão de Ovar ... 115 879,02
Academia de Música e Dança do Fundão ... 197 021,08
Centro de Cultura Pedro Álvares Cabral ... 61 631,64
Centro de Estudos Educativos de Ançã ... 1 198 192,02
Colégio Cidade Roda ... 730 045,31
Colégio Conciliar Maria Imaculada ... 1 054 135,87
Colégio D. José I ... 939 977,77
Colégio da Imaculada Conceição, Cernache ... 1 751 759,27
Colégio da Rainha Santa Isabel ... 915 325,69
Colégio da Via Sacra ... 870 140,25
Colégio de Albergaria ... 1 066 614,22
Colégio de Quiaios ... 1 431 230,76
Colégio de São José - Irmãs Dominicanas ... 365 052,88
Colégio de São Mamede ... 800 690,89
Colégio de São Martinho ... 1 420 915,44
Colégio de São Teotónio ... 1 031 263,94
Colégio Dinis de Melo ... 1 546 022,18
Colégio Dr. Luís Pereira da Costa ... 2 243 753,19
Colégio Imaculada Conceição, Viseu ... 609 565,49
Colégio João de Barros ... 1 923 463,73
Colégio Nossa Senhora da Apresentação ... 3 077 435,32
Colégio Nossa Senhora da Assunção ... 1 269 347,33
Colégio Nossa Senhora de Fátima, Leiria ... 652 261,84
Colégio Salesiano São João Bosco ... 541 901,84
Colégio Senhor dos Milagres ... 740 818,55
Conservatório de Música David de Sousa ... 145 162,98
Conservatório de Música da Covilhã ... 93 287,58
Conservatório de Música de Águeda ... 67 535,07
Conservatório de Música da Jobra ... 108 436,76
Conservatório de Música de Seia - "Collegium Musicum" ... 62 707,02
Conservatório Regional de Castelo Branco ... 187 333,87
Conservatório Regional de Coimbra ... 109 731,12
Conservatório Regional de Música Dr. José Azeredo Perdigão ... 113 667,61
Cooperativa de Ensino de Coimbra, C. R. L. ... 577 754,86
Escola de Formação Social de Marrazes ... 141 779,36
Conservatório de Música de São José da Guarda ... 37 165,74
Escola de Música do Orfeão de Leiria ... 230 020,90
Escola de Dança do Orfeão de Leiria ... 24 504,95
Escola Evaristo Nogueira ... 1 130 844,03
Escola Jean Piaget ... 1 067 720,10
Escola Pedro Teixeira ... 892 349,13
Escola Regional Dr. José Dinis da Fonseca, Arrifana ... 782 705,70
Escola Regional Dr. José Dinis da Fonseca, Cerdeira ... 500 255,07
Estabelecimento de Ensino Santa Joana ... 321 414,62
Externato Capitão Santiago de Carvalho ... 945 169,67
Externato Liceal Albergaria dos Doze ... 509 060,69
Externato Nossa Senhora de Fátima ... 319 812,68
Externato Nossa Senhora dos Remédios ... 903 977,04
Externato Secundário do Soito ... 250 621,32
Instituto D. João V ... 3 183 381,26
Instituto de Almalaguês ... 1 012 966,99
Instituto de Promoção Social da Bairrada ... 2 552 851,98
Instituto Duarte de Lemos ... 1 159 169,03
Instituto Educativo de Lordemão ... 1 107 477,97
Instituto Educativo de Souselas ... 1 561 253,13
Instituto Educativo do Juncal ... 1 932 607,39
Instituto Pedro Hispano ... 1 238 245,52
Instituto São Tiago - Cooperativa de Ensino ... 467 899,86
Instituto Vasco da Gama ... 673 112,25
Instituto Vaz Serra ... 1 117 841,72
Contratos de desenvolvimento e programa
Beneficiário ... Montante (euros)
Colégio de São Mamede ... 23 009,82
ENSIGEST - Cent. Ed. Lda. ... 29 927,86
Instituto Educativo de Lordemão ... 29 927,86
Jardim Infantil A Escolinha ... 19 951,91
Estabelecimentos de ensino especial
CERCI e APPACDM
Beneficiário ... Montante (euros)
ACM - Associação Cristã da Mocidade da Beira Interior - Centro de Educação Especial ... 27 644,67
APPACDM de Anadia ... 49 993,05
APPACDM de Aveiro ... 25 887
APPACDM de Coimbra ... 109 913,88
APPACDM do Fundão ... 19 508,94
APPACDM da Marinha Grande ... 34 078,62
APPACDM de Viseu ... 81 193,86
ARCIAL - Associação para Recuperação de Crianças Inadaptadas ... 24 706,23
ARCIL - Associação para Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã ... 74 813,14
ASSOL - Associação de Solidariedade Social de Lafões ... 60 371,89
CASCI - Centro de Acção Social do Concelho de Ílhavo ... 99 806,56
CERCIAG - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Águeda ... 53 021,74
CERCIAV - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Aveiro ... 22 485,23
CERCICAPER - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Castanheira de Pêra ... 20 496,14
CERCIESTA - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Estarreja ... 40 000,47
CERCIG - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas da Guarda, C. R. L. ... 96 023,90
CERCILEI - Cooperativa de Ensino e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Leiria, C. R. L. ... 97 293,17
CERCIMIRA - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas ... 50 274,17
CERCIPENELA - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Penela ... 58 229,28
CERCIPOM - Cooperativa de Ensino e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Pombal, C. R. L. ... 60 197,92
CERCIVAR - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Ovar, C. R. L. ... 65 666,44
CPC - Núcleo Regional de Viseu da Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral ... 81 170,01
CSI - Casa de Santa Isabel - Instituto de Pedagogia Curativa ... 40 821,68
Escola de ensino especial APPACDM de Castelo Branco ... 109 699,68
Escola de ensino especial APFACDM da Sertã ... 35 967,12
Direcção Regional de Educação do Norte
Acção social escolar
Ensino particular e cooperativo
2.º semestre de 2004/Lei n.º 26/94
Data da decisão ... Instituição ... Montante (euros)
23-7, 4-8, 7-1, 5-11 e 19-11-2004 ... Cooperativa de Ensino Didálvi ... 20 871,57
22-7, 23-7, 3-1, 5-11, 19-11, 7-10 e 5-11-2004 ... Cooperativa de Ensino Didáxis ... 28 843,34
4-8 e 7-10-2004 ... Cooperativa de Ensino São Cosme ... 16 607,74
23-7, 3-11, 5-1 e 7-10-2004 ... Externato Infante D. Henrique ... 16 374,79
23-7, 5-11 e 5-11-2004 ... Externato Vila Meã ... 26 906,29
4-8, 3-11 e 5-11-2004 ... Instituto Nun'Álvres ... 27 068,76
23-7 e 7-10-2004 ... Colégio Nossa Senhora da Boavista ... 16 123,35
Relação de verbas enviadas para as residências de estudantes
2.º semestre de 2004/Lei n.º 26/94
Data de decisão ... Instituição ... Montante (euros)
2-7, 3-8, 1-9, 12-10 e 2-12-2004 ... Residência de estudantes de Boticas ... 49 162
2-7, 3-8, 1-9, 12-10 e 2-12-2004 ... Residência de estudantes Calouste Gulbenkian ... 102 500
2-7, 3-8, 1-9, 12-10 e 2-12-2004 ... Residência de estudantes de Carvalhais ... 21 000
2-7, 3-8, 1-9, 12-10 e 2-12-2004 ... Residência de estudantes de Estacada ... 52 700
2-7, 3-8, 1-9, 12-10 e 2-12-2004 ... Residência de estudantes de Macedo de Cavaleiros ... 52 636,13
2-7, 3-8, 1-9, 12-10 e 2-12-2004 ... Residência de estudantes de Mirandela ... 62 400
2-7, 3-8, 1-9, 12-10 e 2-12-2004 ... Residência de estudantes de Mogadouro ... 41 000
2-7, 3-8, 1-9, 12-10 e 2-12-2004 ... Residência de estudantes de Santo Tirso ... 56 000
2-7, 3-8, 1-9,12-10 e 2-12-2004 ... Residência de estudantes de Alijó ... 40 500
2-7, 3-8, 1-9, 12-10 e 2-12-2004 ... Residência de estudantes de Chaves ... 74 000
2-7, 3-8, 1-9, 12-10 e 2-12-2004 ... Residência de estudantes de Mesão Frio ... 53 000
2-7, 3-8, 1-9, 12-10 e 2-12-2004 ... Residência de estudantes de Montalegre ... 34 000
2-7, 3-8, 1-9, 12-10 e 2-12-2004 ... Residência de estudantes de Murça ... 26 000
2-7, 3-8, 1-9, 12-10 e 2-12-2004 ... Residência de estudantes da Régua (feminina) ... 71 500
2-7, 3-8, 1-9,12-10 e 2-12-2004 ... Residência de estudantes da Régua (masculina) ... 33 000
2-8, 3-8, 1-9, 12-10 e 2-12-2004 ... Residência de estudantes do Rodo ... 47 000
2-7, 3-8, 1-9, 12-10 e 2-12-2004 ... Residência de estudantes de Vila Real ... 78 000
2-7, 3-8, 1-9, 12-10 e 2-12-2004 ... Residência de estudantes de Miranda do Douro ... 22 500
2-7, 3-8, 1-9, 12-10 e 2-12-2004 ... Residência de estudantes de Viana do Castelo ... 19 000$P 2-7, 3-8, 1-9, 12-10 e 2-12-2004 ... Residência de estudantes de Vimioso ... 15 500
Contratos de cooperação
CERCIS
2.º semestre de 2004/Lei n.º 26/94
Aplicação da Portaria n.º 1102/97, de 3 de Novembro
Beneficiário ... Montante (euros)
Aveiro
CECIEESPINHO ... 44 291,45
CECIFEIRA ... 83 829,53
CECILAMAS ... 44 496,57
CECIAZ ... 33 478,70
CERCI de São João da Madeira ... 51 443,06
Braga
APACI ... 62 557,28$ IRIS ... 52 964,06
CERCIFAFE ... 90 384,35
ALCIG ... 65 421,28
CERCIGUI ... 74 993,82
Porto
CERCIMARANTE ... 52 671,86
CERCIFEL ... 44 500,26
A. A. D. - Gondomar ... 33 710,32
CERCIMARCO ... 49 836,24
APADIMP ... 109 587,31
MAPADI ... 100 167,27
MADI ... 55 783,34
AICI ... 57 831,61
CERCIGAIA ... 27 701,80
Entidades decisoras - SEAE e DREN.
Datas de decisão - 1 e 4 de Julho, 4 de Agosto, 27 de Setembro, 13 e 29 de Outubro de 2004.
Propostas n.os 49, 50, 56, 57, 60, 64 e 70.
Contratos de patrocínio
Beneficiário ... Montante (euros)
Aveiro
Academia de Música de Oliveira de Azeméis ... 92 098,09
Academia de Música de Paços de Brandão ... 148 189,56
Academia de Música de São João da Madeira ... 92 704,90
Academia de Música de Santa Maria ... 153 449,65
Academia de Música de Vale de Cambra ... 70 623,05
Academia de Música de Espinho ... 129 229,09
Escola de Música de Castelo de Paiva ... 102 524,82
Academia de Música de Fornos ... 149 815,12
Academia de Música de Arouca ... 29 210,15
Braga
Academia de Música de Barcelos ... 118 822,14
Academia de Música de V. Moreira de Sá ... 49 924,77
Academia José Atalaya ... 87 113,30
Escola de Música de Esposende ... 68 716,29
Companhia de Música de Braga ... 48 050,61
Porto
As. Cult. Musical de Lousada ... 267 942,42
Academia de Música de Vilar do Paraíso ... 292 698,98
Academia de Música de São Félix da Marinha ... 43 492,10
Academia de Música de Paredes ... 104 416,41
Academia de Música de São Pio X ... 189 903,54
Centro Cult. Mus. de Caldas da Saúde ... 303 467,24
Conservatório Regional de Gaia ... 212 661,79
Conservatório de Música da Maia ... 88 046,22
Curso de Música Silva Monteiro ... 102 778,64
Academia de Música Costa Cabral ... 50 338,59
Escola de Música de Perosinho ... 144 765,01
Escola de Música de Leça da Palmeira ... 26 035,23
Escola de Música da Póvoa de Varzim ... 112 819
Escola de Dança Ginasiano ... 174 874,01
Escola de Música Fórum C. Gulpilhares ... 32 613,16
Escola de Música Óscar da Silva ... 101 379,61
Instituto das Artes e da Imagem (ver nota a) ... 296 734,38
Centro Est. Musicais do Porto ... 16 067,54
Viana do Castelo
Academia de Música Fernão de Fão ... 61 926,76
Academia de Música de Viana do Castelo ... 147 777,42
Vila Real
Escola de Música Real Filarmónia ... 45 377,73
(nota a) Valor pago em 2004 (Euro 117 764,32) relativo a contrato de patrocínio de 2002-2003.
Entidade decisora - Direcção Regional de Educação do Norte.
Propostas n.os 52, 58 e 66.
Despachos de 20 de Julho, 14 de Setembro e 29 de Outubro de 2004.
Contratos de cooperação - Colégios - Ensino especial
2.º semestre de 2004/Lei n.º 26/94
Aplicação da Portaria n.º 1103/97, de 3 de Novembro
Escolaridade e acção social escolar
Beneficiário ... Montante (euros)
Externato Ana Sullivan ... 197 316,67
Escola Red. Pedag. das Antas ... 165 288,54
Colégio Novos Rumos ... 162 834,36
Entidades decisoras - SEAE e DREN.
Datas de decisão - 1 de Julho, 27 de Setembro e 13 e 28 de Outubro de 2004.
Propostas n.os 47, 61, 65 e 72.
Contratos de cooperação
IPSS
2.º semestre de 2004/Lei n.º 26/94
Beneficiário ... Montante (euros)
APECDA de Braga ... 79 581
Creche de Braga (Centro Nossa Senhora do Perpétuo Socorro) ... 75 427,80
APPACDM da Trofa ... 85 117,80
APPACDM de Braga ... 172 980,60
APPACDM do Porto ... 164 151,60
APPACDM de Vila Nova de Gaia ... 215 137,20
APPACDM de Matosinhos ... 162 109,80
Obra Social e Cultural Silva Cardoso ... 61 040,40
APECDA do Porto ... 64 242,60
Instituto São Manuel ... 31 467,60
Instituto Araújo Porto ... 35 439,60
EMAÚS, Paredes ... 65 391
APPACDM de Viana do Castelo ... 116 157,60
APPACDM de Vila Real/Sabrosa ... 62 607
Entidades decisoras - SEAE e DREN.
Datas de decisão - 1 de Julho, 4 de Agosto, 27 de Setembro e 13 e 29 de Outubro de 2004.
Propostas n.os 47, 55, 59, 63 e 71.
Estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
Contrato de desenvolvimento
Entidade decisora - Direcção Regional de Educação do Norte.
Propostas n.os 67 e 79.
Despachos de 29 de Outubro e 21 de Dezembro de 2004.
Contratos de associação
Lei n.º 26/94 (2.º semestre de 2004)
Beneficiário ... Montante (euros)
Colégio Liceal Santa Maria de Lamas ... 2 810 354,90
ALFACOOP - Coop. Ens. de Alvito, C. R. L. ... 2 312 289,15
Colégio La Salle ... 553 461,97
DIDÁLVI - Coop. Ensino ... 1 615 914,14
DIDÁXIS - Soc. Coop. Ensino ... 2 918 133,99
Esc. Coop. de Vale de São Cosme ... 2 317 080,80
Externato Delfim Ferreira ... 1 740 989,64
Externato São Miguel de Refojos ... 516 462,10
Instituto Silva Monteiro ... 391 872,16
Colégio de Vizela ... 420 300,07
Colégio Ult. Nossa Senhora da Paz ... 123 119
Externato Liceal Torre D. Chama ... 512 074,95
Colégio de Gaia ... 1 540 624,17
Colégio dos Órfãos do Porto ... 131 420,66
Colégio Internato dos Carvalhos ... 1 683 132,95
Colégio São Gonçalo ... 791 293,72
Externato Paulo VI ... 601 700,65
Externato de Vila Meã ... 1 655 970,88
Grande Colégio Universal ... 733 173,43
INED - Inst. Educ. e Desenvolvimento ... 387 228,57
Instituto Nun'Álvres ... 2 031 937,78
ANCORENSIS - Coop. Ensino, C. R. L. ... 1 600 747
Externato das Neves ... 703 317,11
SEC - Soc. de Ensino de Campos, Lda. ... 717 000,95
Colégio Nossa Senhora da Boavista ... 592 818
Colégio Salesiano de Poiares ... 544 285,17
Escola da Misarelacoop ... 221 360
Escola Prof. das Minas da Borra ... 315 442
Escola de Formação Social Rural ... 132 281,56
Externato de D. Afonso Henriques ... 376 583,53
Entidade decisora - Direcção Regional de Educação do Norte.
Propostas n.os 55-A, 62, 69, 75, 77, 78 e 81.
Estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
Contratos simples
Entidade decisora - Direcção Regional de Educação do Norte.
Contrato de desenvolvimento
Entidade decisora - Direcção Regional de Educação do Norte.
Propostas n.os 74 e 79.
Despachos de 29 de Outubro e 21 de Dezembro de 2004.
Direcção Regional de Educação de Lisboa
Estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contrato de associação
2.º semestre de 2004
Estabelecimento de ensino ... Montante (euros)
Instituto Educativo do Ribatejo ... 49 104
Escola Salesiana de Manique ... 30 081,37
Colégio Sagrado Coração de Maria ... 22 688
Externato de Penafirme ... 39 831,08
Colégio de São Miguel ... 31 715,26
Estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
2.º semestre de 2004
Serviços Sociais
Acção social complementar
Subsidiados
Direcção Regional de Educação do Algarve
Beneficiário ... Montante (euros)
Colégio Algarve ... 48 804,67
Chasfa, Lda. ... 19 444,54
Externato Dr. João Lúcio ... 44 766,26
Colégio Bernardete J. Romeira ... 45 976,41
Externato Jardim Inf. Torraltinha, Lda. ... 35 037,19
Escola Internacional do Algarve ... 48 402,60
Colégio Internacional de Vilamoura ... 32 914,35
Colégio Nossa Senhora do Alto ... 29 355,77
Colégio Santa Teresinha ... 16 984,37
Externato Menino Jesus ... 29 849,57
Colégio A Penina ... 20 615,96
Externato Ti - Té ... 38 694,69
Jardim-de-Infância Nova Terra ... 20 949,51
Jardim-de-Infância O Bambino ... 23 334,01
Jardim-de-Infância A Casa da Avó ... 23 334,01
Jardim Escola João de Deus, Faro ... 20 427,70
Conservatória de Música Joly Braga Santos ... 52 226,49
Academia de Música de Lagos ... 59 177,08
Academia de Música de Tavira ... 29 875,49
Associação Conservatório de Albufeira ... 23 664,37
Associação Conservatório de Vila Real de Santo António ... 21 118
Conservatório Regional do Algarve Maria Campina ... 75 877,35
Centro de Reeducação Médico-Pedagógica, Lda. ... 109 227,67
Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral, Faro ... 96 585,39
Coop. de Reeducação e Apoio à Criança Excepcional de Portimão ... 88 880,32
Fundação Irene Rolo ... 36 727,03
Associação Algarvia Pais Amigos Crianças Diminuídas Mentais, Faro ... 56 473,66
16 de Março de 2005. - Pelo Secretário-Geral, (Assinatura ilegível.)