Insere disposições atinentes à criação no quadro das disciplinas das Faculdades de Ciências das Universidades da Coimbra, Lisboa e Porto, para começarem a funcionar no ano escolar de 1946-1947, das cadeiras de Óptica, Meteorologia e Geofísica e dos cursos semestrais de Mecânica Física e de Geomorfologia - Revoga os decretos n.os 25411, 27535 e o artigo 1.º do decreto n.º 19307, na parte que se refere ao pessoal dos observatórios meteorológicos e Instituto Geofísico
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