Confirma, para todos os efeitos legais, a portaria, inserta no Diário do Governo n.º 191, 2.ª série, de 17 de Agosto de 1950, que nomeia chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas o general Aníbal César Valdês de Passos e Sousa, bem como a posse que lhe foi conferida
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