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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 1/2020, de 6 de janeiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Manuel Folhadela de Macedo Oliveira do cargo de Embaixador de Portugal em Argel
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 1/2020
de 6 de janeiro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Manuel Folhadela de Macedo Oliveira do cargo de Embaixador de Portugal em Argel.
Assinado em 17 de dezembro de 2019.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 27 de dezembro de 2019.
O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.
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