Diário da República n.º 3/2020, Série I de 2020-01-06

Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Manuel Folhadela de Macedo Oliveira do cargo de Embaixador de Portugal em Argel

Nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís de Albuquerque Veloso para o cargo de Embaixador de Portugal em Argel

Exoneração do embaixador Rui Alberto Manuppella Tereno do cargo de Embaixador de Portugal em Atenas

Exoneração da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Helena Alexandra Andrade Furtado de Paiva do cargo de Embaixadora de Portugal na Cidade da Praia

Nomeação da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Helena Alexandra Andrade Furtado de Paiva para o cargo de Embaixadora de Portugal em Atenas

Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Vasco da Cunha e Lorena Alves Machado do cargo de Embaixador de Portugal em Bruxelas

Nomeação do embaixador Rui Alberto Manuppella Tereno para o cargo de Embaixador de Portugal em Bruxelas

Exoneração da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Cristina Serpa de Almeida do cargo de Embaixadora de Portugal em Kiev, por passar à disponibilidade, com efeitos a partir de 28 de novembro de 2019

Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Vasco da Cunha e Lorena Alves Machado para o cargo de Embaixador de Portugal em Kiev

Exoneração da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Rita da Franca de Sousa e Ferro Levy Gomes do cargo de Embaixadora de Portugal em Rabat, por passar à disponibilidade, com efeitos a partir de 4 de janeiro de 2020

Nomeação do embaixador Bernardo Luís de Carvalho Futscher Pereira para o cargo de Embaixador de Portugal em Rabat

Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Albuquerque de Vilhena Moniz para o cargo de Embaixador de Portugal na Cidade da Praia

Nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Gonçalo Nuno Gamito Beija de Teles Gomes para o cargo de Embaixador de Portugal na Cidade do Panamá

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter o Reino dos Países Baixos comunicado a sua autoridade em conformidade com o artigo 63.º relativamente à Convenção Relativa à Competência, à Lei Aplicável, ao Reconhecimento, à Execução e à Cooperação em Matéria de Responsabilidade Parental e de Medidas de Proteção das Crianças, adotada na Haia, em 19 de outubro de 1996