Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 107/2007, de 11 de outubro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Confirmada a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado Carlos Manuel Martins Branco
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 107/2007
de 11 de Outubro
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 3 do artigo 28.º da Lei n.º 29/82, de 11 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pela Lei Orgânica n.º 2/2007, de 16 de Abril, o seguinte:
É confirmada a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado Carlos Manuel Martins Branco, efectuada por deliberação de 19 de Setembro de 2007 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 24 do mesmo mês.
Assinado em 3 de Outubro de 2007.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.