Diário da República n.º 196/2007, Série I de 2007-10-11

Promoção ao posto de Major-General do Coronel Engenheiro Electrotécnico Germano Rodrigues de Carvalho

Promoção ao posto de Major-General do Coronel Engenheiro Aeronáutico Jorge Manuel Patrício Narciso

Promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto Aviador Jorge Manuel da Silva Fernandes Lessa

Promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto Aviador José Manuel Pinheiro Serôdio Fernandes

Promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto-Aviador Vítor Fernando Anacleto Valério Fragoso

Promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto-Aviador João José Carvalho Lopes da Silva

Promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Administração Militar José de Jesus da Silva

Promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Engenharia José António Carneiro Rodrigues da Costa

Promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Transmissões Rui Manuel Xavier Fernandes Matias

Confirmada a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado Carlos Manuel Martins Branco

Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado Português, a La Seda de Barcelona, S. A., e a Artenius Sines PTA, S. A., que tem por objecto a construção e equipamento de uma unidade industrial desta última sociedade, localizada em Sines

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2007, que ratifica a revisão do Plano de Urbanização de Arouca, no município de Arouca, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 158, de 17 de Agosto de 2007

Regulamenta o seguro obrigatório de acidentes pessoais dos mergulhadores

Altera os Decretos-Leis n.os 267-B/2000, de 20 de Outubro, que aprova o Regulamento dos Elementos e Características dos Veículos a Motor de Duas e Três Rodas, e 30/2002, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento da Homologação de Veículos a Motor de Duas e Três Rodas e Respectivo Indicador de Velocidade, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2005/30/CE, da Comissão, de 22 de Abril, e 2006/120/CE, da Comissão, de 27 de Novembro

Aprova o Regulamento Referente aos Bancos, à Sua Fixação e aos Apoios de Cabeça dos Automóveis, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/39/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Setembro

Altera o Decreto-Lei n.º 51/2004, de 10 de Março, transpondo parcialmente para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2007/11/CE, da Comissão, de 21 de Fevereiro, 2007/27/CE, da Comissão, de 15 de Maio, e 2007/28/CE, da Comissão, de 25 de Maio, que alteram a Directiva n.º 86/363/CE, do Conselho, de 24 de Julho, que fixa os teores máximos de resíduos de determinados pesticidas à superfície e no interior dos cereais, dos géneros alimentícios de origem animal e de determinados produtos de origem vegetal, na parte relativa aos géneros alimentícios de origem animal

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral de Veterinária. Revoga a Portaria n.º 219-P/2007, de 28 de Fevereiro

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis e a dotação máxima de chefes de equipa multidisciplinares da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural. Revoga a Portaria n.º 219-M/2007, de 28 de Fevereiro

Estabelece o regime de integração em lugar do quadro zona pedagógica dos professores de técnicas especiais com, pelo menos, 10 anos de exercício ininterrupto de funções docentes nos estabelecimentos públicos dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Música, variante de Canto, ministrado pela Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Tecnologia da Comunicação Multimédia ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto