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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 109/2013, de 23 de setembro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Frederico José Rovisco Duarte
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 109/2013
de 23 de setembro
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, o seguinte:
É confirmada a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Frederico José Rovisco Duarte, efetuada por deliberação de 11 de setembro de 2013 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 12 do mesmo mês.
Assinado em 19 de setembro de 2013.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.