Diário da República n.º 183/2013, Série I de 2013-09-23

Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Frederico José Rovisco Duarte

Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra Rui Manuel Rapaz Lérias

Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços para o controlo e erradicação do nemátodo da madeira do pinheiro e do seu inseto vetor na zona tampão do território do continente, durante os anos de 2013 a 2015

Aprova os novos modelos e as respetivas instruções de preenchimento das declarações de inscrição no registo/início, alterações e cessação de atividade e revoga a Portaria n.º 210/2007, de 20 de fevereiro