Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 115/2013, de 28 de outubro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Helena Margarida Rezende de Almeida Coutinho como Embaixadora de Portugal não residente no Estado Plurinacional da Bolívia
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 115/2013
de 28 de outubro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Helena Margarida Rezende de Almeida Coutinho como Embaixadora de Portugal não residente no Estado Plurinacional da Bolívia.
Assinado em 11 de outubro de 2013.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
Referendado em 23 de outubro de 2013.
O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete.