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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 119/2022, de 2 de agosto
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Homologa a graduação no posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Fuzileiro Rogério Paulo Figueira Martins de Brito
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 119/2022
de 2 de agosto
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º da Lei Orgânica n.º 2/2021, de 9 de agosto, o seguinte:
É homologada a graduação no posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Fuzileiro Rogério Paulo Figueira Martins de Brito, efetuada por deliberação de 27 de junho de 2022 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho da Ministra da Defesa Nacional, datado de 28 de julho de 2022.
Assinado em 29 de julho de 2022.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
115571751