Diário da República n.º 148/2022, Série I de 2022-08-02

Homologa a graduação no posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Rui Miguel Marcelo Correia

Homologa a graduação no posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Fuzileiro Rogério Paulo Figueira Martins de Brito

Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Artilharia António José Ruivo Grilo

Transpõe a Diretiva (UE) 2019/884 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito ao intercâmbio de informações sobre nacionais de países terceiros, alterando a Lei n.º 37/2015, de 5 de maio, e o Decreto-Lei n.º 171/2015, de 25 de agosto

Retifica a Portaria n.º 167-B/2022, de 30 de junho, que estabelece as regras quanto à elegibilidade, composição, determinação e atribuição aos gestores públicos, que exerçam funções executivas em entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde, de uma remuneração variável associada ao reconhecimento e incentivo da boa gestão

Conta da Região Autónoma dos Açores relativa ao ano de 2020