Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 126/99, de 20 de abril
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Taveira da Cunha Valente do cargo de embaixador de Portugal em Rabat
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 126/99
de 20 de Abril
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Taveira da Cunha Valente do cargo de embaixador de Portugal em Rabat.
Assinado em 3 de Março de 1999.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
Referendado em 8 de Abril de 1999.
O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama.