Diário da República n.º 92/1999, Série I-A de 1999-04-20

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Rui Gonçalo Chaves de Brito e Cunha do cargo de embaixador de Portugal no Maputo

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Taveira da Cunha Valente do cargo de embaixador de Portugal em Rabat

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Taveira da Cunha Valente para o cargo de embaixador de Portugal no Maputo

Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Rui Gonçalo Chaves de Brito e Cunha para o cargo de embaixador de Portugal em Rabat

Aprova o estatuto do bolseiro de investigação científica

Aprova o Estatuto da Carreira de Investigação Científica

Estabelece o quadro normativo aplicável às instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento tecnológico