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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 129-D/2015, de 26 de novembro
Emitente:
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SUMÁRIO
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Pedro Nuno de Oliveira Santos Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Mariana Guimarães Vieira da Silva Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro, João Miguel Range Prata Roque Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Maria Margarida Ferreira Marques Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Maria Teresa Gonçalves Ribeiro Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, José Luís Pereira Carneiro Secretário de Estado das Comunidades, Graça Maria da Fonseca Caetano Gonçalves Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Ricardo Emanuel Martins Mourinho Félix Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças, Fernando António Portela Rocha de Andrade Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João Rodrigo Reis Carvalho Leão Secretário de Estado do Orçamento, Carolina Maria Gomes Ferra Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, Marcos da Cunha e Lorena Perestrello de Vasconcellos Secretário de Estado da Defesa, Maria Isabel Solnado Porto Oneto Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Jorge Manuel Nogueiro Gomes Secretário de Estado da Administração Interna, Helena Maria Mesquita Ribeiro Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Anabela Damásio Caetano Pedroso Secretária de Estado da Justiça, Carlos Manuel Soares Miguel Secretário de Estado das Autarquias Locais, Catarina Marcelino Rosa da Silva Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Isabel Maria Cordeiro Botelho Leal Secretária de Estado da Cultura, Maria Fernanda Fernandes Garcia Rollo Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão Secretária de Estado Adjunta e da Educação, João Miguel Marques da Costa Secretário de Estado da Educação, João Wengorovius Ferro Meneses Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Miguel Filipe Pardal Cabrita Secretário de Estado do Emprego, Cláudia Sofia de Almeida Gaspar Joaquim Secretária de Estado da Segurança Social, Ana Sofia Pedroso Lopes Antunes Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Fernando Manuel Ferreira Araújo Secretário de Estado Adjunto da Saúde, Manuel Martins dos Santos Delgado Secretário de Estado da Saúde, Ângelo Nelson Rosário de Souza Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Guilherme Waldemar Goulão dos Reis d'Oliveira Martins Secretário de Estado das Infraestruturas, Paulo Alexandre dos Santos Ferreira Secretário de Estado Adjunto e do Comércio, João Pedro do Rejo dos Santos Vasconcelos Secretário de Estado da Indústria, Ana Manuel Jerónimo Lopes Correia Mendes Godinho Secretária de Estado do Turismo, Jorge Filipe Teixeira Seguro Sanches Secretário de Estado da Energia, José Fernando Gomes Mendes Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, Carlos Manuel Martins Secretário de Estado do Ambiente, Célia Maria Gomes de Oliveira Ramos Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Luís Medeiros Vieira Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, Amândio José de Oliveira Torres Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural e José Apolinário Nunes Portada Secretário de Estado das Pescas
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 129-D/2015
de 26 de novembro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:
São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro:
Pedro Nuno de Oliveira Santos, Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares;
Mariana Guimarães Vieira da Silva, Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro;
João Miguel Range Prata Roque, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros;
Maria Margarida Ferreira Marques, Secretária de Estado dos Assuntos Europeus;
Maria Teresa Gonçalves Ribeiro, Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação;
José Luís Pereira Carneiro, Secretário de Estado das Comunidades;
Graça Maria da Fonseca Caetano Gonçalves, Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa;
Ricardo Emanuel Martins Mourinho Félix, Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças;
Fernando António Portela Rocha de Andrade, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais;
João Rodrigo Reis Carvalho Leão, Secretário de Estado do Orçamento;
Carolina Maria Gomes Ferra, Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público;
Marcos da Cunha e Lorena Perestrello de Vasconcellos, Secretário de Estado da Defesa;
Maria Isabel Solnado Porto Oneto, Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna;
Jorge Manuel Nogueiro Gomes, Secretário de Estado da Administração Interna;
Helena Maria Mesquita Ribeiro, Secretária de Estado Adjunta e da Justiça;
Anabela Damásio Caetano Pedroso, Secretária de Estado da Justiça;
Carlos Manuel Soares Miguel, Secretário de Estado das Autarquias Locais;
Catarina Marcelino Rosa da Silva, Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade;
Isabel Maria Cordeiro Botelho Leal, Secretária de Estado da Cultura;
Maria Fernanda Fernandes Garcia Rollo, Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;
Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão, Secretária de Estado Adjunta e da Educação;
João Miguel Marques da Costa, Secretário de Estado da Educação;
João Wengorovius Ferro Meneses, Secretário de Estado da Juventude e do Desporto;
Miguel Filipe Pardal Cabrita, Secretário de Estado do Emprego;
Cláudia Sofia de Almeida Gaspar Joaquim, Secretária de Estado da Segurança Social;
Ana Sofia Pedroso Lopes Antunes, Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência;
Fernando Manuel Ferreira Araújo, Secretário de Estado Adjunto da Saúde;
Manuel Martins dos Santos Delgado, Secretário de Estado da Saúde;
Ângelo Nelson Rosário de Souza, Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão;
Guilherme Waldemar Goulão dos Reis d'Oliveira Martins, Secretário de Estado das Infraestruturas;
Paulo Alexandre dos Santos Ferreira, Secretário de Estado Adjunto e do Comércio;
João Pedro do Rejo dos Santos Vasconcelos, Secretário de Estado da Indústria;
Ana Manuel Jerónimo Lopes Correia Mendes Godinho, Secretária de Estado do Turismo;
Jorge Filipe Teixeira Seguro Sanches, Secretário de Estado da Energia;
José Fernando Gomes Mendes, Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente;
Carlos Manuel Martins, Secretário de Estado do Ambiente;
Célia Maria Gomes de Oliveira Ramos, Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza;
Luís Medeiros Vieira, Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação;
Amândio José de Oliveira Torres, Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural;
José Apolinário Nunes Portada, Secretário de Estado das Pescas.
Assinado em 26 de novembro de 2015.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
Referendado em 26 de novembro de 2015.
O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.