Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 14-Q/2019
Decreto do Presidente da República n.º 14-Q/2019, de 26 de fevereiro
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Nomeia para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Força Aérea o Tenente-General Joaquim Manuel Nunes Borrego, sendo promovido ao posto de General, produzindo os seus efeitos a 26 de fevereiro de 2019
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 14-Q/2019
de 26 de fevereiro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea p), da Constituição o seguinte:
É nomeado para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, sob proposta do Governo, conforme Deliberação do Conselho de Ministros de 31 de janeiro de 2019, o Tenente-General Joaquim Manuel Nunes Borrego, sendo promovido ao posto de General, nos termos do n.º 2 do artigo 197.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, produzindo os seus efeitos a 26 de fevereiro de 2019.
Assinado em 26 de fevereiro de 2019.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 26 de fevereiro de 2019.
O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.
112102658