Diário da República n.º 40/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-02-26

Nomeia para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Força Aérea o Tenente-General Joaquim Manuel Nunes Borrego, sendo promovido ao posto de General, produzindo os seus efeitos a 26 de fevereiro de 2019

Fixa o dia 26 de maio do corrente ano para a eleição dos deputados ao Parlamento Europeu eleitos em Portugal