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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 152/2026
Decreto do Presidente da República n.º 152/2026, de 14 de outubro
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Luísa Maria Machado da Palma Fragoso como Embaixadora de Portugal não residente no Reino do Bahrein.
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 152/2026
de 14 de outubro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Luísa Maria Machado da Palma Fragoso como Embaixadora de Portugal não residente no Reino do Bahrein.
Assinado em 11 de setembro de 2026.
Publique-se.
O Presidente da República, António José Martins Seguro.
Referendado em 8 de outubro de 2026.
O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel.
119949727