Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 20/2012, de 17 de janeiro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera o embaixador José Manuel de Carvalho Lameiras do cargo de Embaixador de Portugal em Berna, por passar à disponibilidade
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 20/2012
de 17 de janeiro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a) da Constituição, o seguinte:
É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador José Manuel de Carvalho Lameiras do cargo de Embaixador de Portugal em Berna, por passar à disponibilidade, com efeitos a partir de 26 de novembro de 2011.
Assinado em 2 de janeiro de 2012.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
Referendado em 10 de janeiro de 2012.
O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo de Sacadura Cabral Portas.