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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 24/2010, de 4 de março
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Médico José Maria Gouveia Duarte
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 24/2010
de 4 de Março
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de Julho, o seguinte:
É confirmada a promoção ao posto de Major-General do Coronel Médico José Maria Gouveia Duarte, efectuada por deliberação de 23 de Fevereiro de 2010 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 26 do mesmo mês.
Assinado em 1 de Março de 2010.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.