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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 29/2025
Decreto do Presidente da República n.º 29/2025, de 14 de março
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Nomeia o Brigadeiro-General Luís Miguel Afonso Calmeiro para o cargo de Comandante do European Union Battle Group (EUBG), com efeitos a 1 de julho de 2025.
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 29/2025
de 14 de março
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea h) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, na sua redação atual, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo, formulada após iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, o Brigadeiro-General Luís Miguel Afonso Calmeiro para o cargo de Comandante do European Union Battle Group (EUBG), com efeitos a 1 de julho de 2025.
Assinado em 5 de março de 2025.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
118802517