Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Decreto do Presidente da República n.º 3/2017
de 6 de janeiro
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, o seguinte:
É confirmada a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Artilharia, José Luís de Sousa Dias Gonçalves, efetuada por deliberação de 29 de dezembro de 2016 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 3 de janeiro de 2017.
Assinado em 4 de janeiro de 2017.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.