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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 31/2016, de 6 de julho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
É concedido ao antigo Chefe de Estado Moçambicano, Joaquim Alberto Chissano, o grau de Grande-Colar da Ordem da Liberdade
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 31/2016
de 6 de julho
O Presidente a República, Grão-Mestre das Ordens Honoríficas Portuguesas, decreta, nos termos dos n.os 1 e 4 do artigo 46.º da Lei n.º 5/2011, de 2 de março - Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas, o seguinte:
É concedido ao antigo Chefe de Estado Moçambicano, Joaquim Alberto Chissano, o grau de Grande-Colar da Ordem da Liberdade.
Assinado em 30 de junho de 2016.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.