Decreto do Presidente da República n.º 31/2025

Decreto do Presidente da República n.º 31/2025, de 14 de março

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SUMÁRIO

Nomeia o embaixador José Augusto de Jesus Duarte para o cargo de Embaixador de Portugal em Madrid.

TEXTO

Decreto do Presidente da República n.º 31/2025

de 14 de março

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:

É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador José Augusto de Jesus Duarte para o cargo de Embaixador de Portugal em Madrid.

Assinado em 5 de março de 2025.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 7 de março de 2025.

O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel.

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