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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 32/2026
Decreto do Presidente da República n.º 32/2026, de 15 de janeiro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General José Miguel Moreira Freire.
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 32/2026
de 15 de janeiro
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º da Lei Orgânica n.º 2/2021, de 9 de agosto, o seguinte:
É homologada a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General José Miguel Moreira Freire, efetuada por deliberação de 31 de dezembro de 2025 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 7 de janeiro de 2026.
Assinado em 12 de janeiro de 2026.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
119947267