Diário da República n.º 10/2026, Série I de 2026-01-15

É exonerada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria da Conceição de Sousa Pilar do cargo de Embaixadora de Portugal em Abidjan.

É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Paulo Jorge Pereira do Nascimento do cargo de Embaixador de Portugal em Pequim.

É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Luísa Maria Machado da Palma Fragoso para o cargo de Embaixadora de Portugal em Riade.

É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador Joaquim Alberto de Sousa Moreira de Lemos para o cargo de Embaixador de Portugal em Hanói.

É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador José Fernando Alves da Costa Pereira como Embaixador de Portugal não residente na República da Letónia.

É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador José Fernando Alves da Costa Pereira como Embaixador de Portugal não residente na República da Lituânia.

É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Durão Ferreira Alegre Duarte para o cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo.

Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha João Pedro Alves de Brito Monteiro da Silva.

Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Paulo Jorge Gonçalves Simões.

Homologa a graduação no posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Administração Naval Mário Alexandre Calheiros Aguiar.

Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de Marinha Luís Miguel Cardoso Pércio Bessa Pacheco.

Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General José Miguel Moreira Freire.

Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Luís Fernando Machado Barroso.

Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Engenharia Carlos Alberto Rocha Afonso.

Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Artilharia José Carlos Vicente Pereira.

Deslocação do Presidente da República a Estrasburgo.