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Ato Original
Análise Jurídica
Decreto do Presidente da República n.º 37/2011
de 29 de Março
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de Julho, o seguinte:
É confirmada a graduação no posto de comodoro do capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Alberto Manuel Silvestre Correia, efectuada por deliberação de 17 de Março de 2011 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 21 do mesmo mês.
Assinado em 24 de Março de 2011.
Publique-se.
O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA.