Diário da República n.º 62/2011, Série I de 2011-03-29

Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra Alberto Manuel Silvestre Correia para o cargo de Comandante da Força Naval da União Europeia (CTF465), no período de 13 de Abril a 13 de Agosto de 2011

Confirmação da graduação no posto de comodoro do capitão-de-mar-e-guerra Alberto Manuel Silvestre Correia

Designa membros do Conselho de Estado

Aprova o Regulamento do Fundo para a Modernização da Justiça

Terceira alteração à Portaria n.º 187/2009, de 20 de Fevereiro, que procede à repartição da quota de pescada branca do Sul e revoga a Portaria n.º 612/2007, de 21 de Maio