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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 38/97, de 12 de junho
Em vigor
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Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Manuel Gervásio Martins de Almeida Leite do cargo de embaixador de Portugal em Seul
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 38/97
de 12 de Junho
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 138.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Manuel Gervásio Martins de Almeida Leite do cargo de embaixador de Portugal em Seul.
Assinado em 9 de Maio de 1997.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
Referendado em 23 de Maio de 1997.
O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama.