Diário da República n.º 134/1997, Série I-A de 1997-06-12

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Manuel Gervásio Martins de Almeida Leite do cargo de embaixador de Portugal em Seul

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Fernando José Rodrigues Ramos Machado para o cargo de embaixador de Portugal em Seul

Viagem do Presidente da República a Espanha

Torna público ter o Reino Unido formulado as objecções que se incluem às reservas feitas pelo Líbano aquando da adesão deste Estado à Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e de Substâncias Psicotrópicas, de 1988

Torna público ter a Suécia formulado as objecções que se incluem às reservas feitas pelo Líbano aquando da adesão deste Estado à Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e de Substâncias Psicotrópicas, de 1988

Torna público ter a França formulado as objecções que se incluem às reservas feitas pelo Líbano aquando da adesão deste Estado à Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e de Substâncias Psicotrópicas, de 1988

Torna público ter a Holanda formulado as objecções que se incluem às reservas feitas pelo Líbano aquando da adesão deste Estado à Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e de Substâncias Psicotrópicas, de 1988

Altera os artigos 5.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 40/94, de 11 de Fevereiro (competência e composição do conselho técnico da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado)

Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 93/53/CEE, do Conselho, de 24 de Junho de 1993, que introduz medidas comunitárias mínimas de combate a certas doenças dos peixes