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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 41/98, de 22 de setembro
Em vigor
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SUMÁRIO
Nomeia para o cargo de comandante da EUROMARFOR, sob proposta do Governo, conforme resolução do Conselho de Ministros de 3 de Setembro de 1998, proposta aprovada pelo Conselho Superior de Defesa Nacional, o vice-almirante Alexandre Daniel Cunha Reis Rodrigues
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 41/98
de 22 de Setembro
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 29.º da Lei n.º 29/82, de 11 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 18/95, de 13 de Julho, o seguinte:
É nomeado para o cargo de comandante da EUROMARFOR, sob proposta do Governo, conforme resolução do Conselho de Ministros de 3 de Setembro de 1998, proposta aprovada pelo Conselho Superior de Defesa Nacional, o vice-almirante Alexandre Daniel Cunha Reis Rodrigues, com efeitos a partir de 9 de Outubro de 1998.
Assinado em 11 de Setembro de 1998.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.