Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Retificado por
Decreto do Presidente da República n.º 41-A/98
de 3 de Outubro
É nomeado, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Luís Manuel Capoulas Santos para o cargo de Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.
Assinado em 3 de Outubro de 1998.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
Referendado em 3 de Outubro de 1998.
O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.