Diário da República n.º 229/1998, 1º Suplemento, Série I-A de 1998-10-03

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Luís Manuel Capoulas Santos para o cargo de Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o engenheiro Fernando Manuel Van-Zeller Gomes da Silva do cargo de Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, José Apolinário Nunes Portada para o cargo de Secretário de Estado das Pescas, o Dr. Luís Medeiros Vieira para o cargo de Secretário de Estado da Modernização Agrícola e da Qualidade Alimentar e o engenheiro Victor Manuel Coelho Barros para o cargo de Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural