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Ato Original
Análise Jurídica
Retificado por
Decreto do Presidente da República n.º 41-B/98
de 3 de Outubro
É exonerado, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o engenheiro Fernando Manuel Van-Zeller Gomes da Silva do cargo de Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.
Assinado em 3 de Outubro de 1998.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
Referendado em 3 de Outubro de 1998.
O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.