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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 44/2008, de 21 de julho
Em vigor
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Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Júlio Francisco de Sales Mascarenhas do cargo de Embaixador de Portugal em Haia, por passar à disponibilidade, com efeitos a partir de 29 de Julho de 2008
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 44/2008
de 21 de Julho
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Júlio Francisco de Sales Mascarenhas do cargo de Embaixador de Portugal em Haia, por passar à disponibilidade, com efeitos a partir de 29 de Julho de 2008.
Assinado em 23 de Junho de 2008.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
Referendado em 11 de Julho de 2008.
O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.