Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 5/84, de 19 de janeiro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Artur Dias da Silva Nogueira do cargo de embaixador de Portugal em Lusaka
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 5/84
de 19 de Janeiro
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea a) do artigo 138.º da Constituição, o seguinte:
É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Artur Dias da Silva Nogueira do cargo de embaixador de Portugal em Lusaka.
Assinado em 22 de Dezembro de 1983.
Publique-se.
O Presidente da República, ANTÓNIO RAMALHO EANES.
Referendado em 27 de Dezembro de 1983.
O Primeiro-Ministro, Mário Soares. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama.