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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 5/2015, de 5 de janeiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Nomeia o Embaixador Rui Filipe Monteiro Belo Macieira como Embaixador de Portugal não residente na Lituânia
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 5/2015
de 5 de janeiro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a) da Constituição, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador Rui Filipe Monteiro Belo Macieira como Embaixador de Portugal não residente na Lituânia.
Assinado em 15 de dezembro de 2014.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
Referendado em 23 de dezembro de 2014.
O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete.