Diário da República n.º 2/2015, Série I de 2015-01-05

Exonera o embaixador Manuel Marcelo Monteiro Curto do cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo, por passar à disponibilidade, com efeitos a partir de 27 de dezembro de 2014

Exonera o embaixador António Augusto Jorge Mendes do cargo de Embaixador de Portugal em Budapeste, por passar à disponibilidade, com efeitos a partir de 4 de janeiro de 2015

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Alberto Manuppella Tereno para o cargo de Embaixador de Portugal em Atenas

Nomeia o Embaixador Rui Filipe Monteiro Belo Macieira como Embaixador de Portugal não residente na Lituânia

Retifica a Portaria n.º 245/2014, de 25 de novembro, do Ministério da Defesa Nacional que cria condições especiais de admissão ao regime de contrato especial para prestação de serviço militar, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 228, de 25 de novembro de 2014

Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique no Domínio das Pescas, assinado em Maputo, em 26 de março de 2014